EMENDA nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025.
REMOVE O INCISO IX DO ART. 54, ALTERA OS ARTS. 57 E 58, BEM COMO OS ANEXOS I E VI, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18. DE 2025.
REMOVE O INCISO IX DO ART. 54, ALTERA OS ARTS. 57 E 58, BEM COMO OS ANEXOS I E VI, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18. DE 2025.
Indexação
Observação