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SUBST 5/2024 - SUBSTITUTIVO
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 24/2024 "Dispõe sobre a regulamentação do FEMUSA (Festival de Música de Sarzedo) no Município de SARZEDO e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SUBST 6/2024 - SUBSTITUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO REF AO Nº 18/2024.
“Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com deficiências intelectuais no município de Sarzedo”.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SUBST 7/2024 - SUBSTITUTIVO
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N° 30/2024 (SUBSTITUTIVO)
"INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL BRIGADISTA MIRIM/PROEBRIM NO MUNÍCIPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Dani do Topa Tudo
Zu
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SUBST 8/2024 - SUBSTITUTIVO
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 39/2024.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SUBST 9/2024 - SUBSTITUTIVO
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:34:47
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SEC 1/2024 - ELEIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
Ementa: ELEIÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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SEC 2/2024 - ELEIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
Ementa: ELEIÇÃO SECRETÁRIO MESA DIRETORA
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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INS 1/2024 - INSCRIÇÃO SECRETÁRIO MESA DIRETORA
Ementa: Inscrição referente ao Cargo de Secretário da Mesa Diretora
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Pastor Edmilson
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Recebido na Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Texto Original
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CM 1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICPIO ANO DE 2022
Ementa: RELATÓRIO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICPIO DE SARZEDO DO ANO DE 2022.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2024
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PRO 25/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação do FEMUSA (FESTIVAL DE MÚSICA DE SARZEDO) no Município de SARZEDO e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Autor(es):
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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PRO 26/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas à portadores de deficiência".
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Estevam do América
Texto Original
Texto Articulado
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PRO 27/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com deficiências intelectuais no município de Sarzedo”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
PLENÁRIO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Data Anexação: 14 de Novembro de 2024
Autor(es):
Estevam do América
Texto Original
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PRO 31/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Autoriza aquisição e pagamento com crédito de IPTU do imóvel com 51.136,54m², no local denominado Fazenda do Onça, Zona Urbana deste município, da REGAP / PETROBRAS, e dá providências"
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 31 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PRO 32/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Desafeta e autoriza a permuta dos imóveis correspondentes aos Lotes 02 e 03 da Quadra 17 do Bairro Brasília, pelos Lotes 24, 25, 26 e 27 da Quadra 20 do Bairro Santo Antônio, e dá outras providências. "
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 40 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PRO 33/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: "Desafeta e autoriza a permuta do imóvel com origem registral na matricula nº 22.801, com área de 331,94m², localizado no Bairro Jardim Vera Cruz, pelos Lotes 23 e 29 da Quadra 20, situados no Bairro Santo Antônio, e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
PLENÁRIO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PRO 34/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: “Desafeta e autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso de bem imóvel que menciona, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 42 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PRO 35/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: “Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público, com posterior doação à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo - ACAMARES, com a finalidade de sua instalação em imóvel do município, e dá providências”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 43 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PRO 36/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 32 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Dani do Topa Tudo
Texto Original
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PRO 37/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Altera a lei n° 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PRO 38/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Altera a Lei n° 985/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PRO 39/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 38 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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PRO 40/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: Cria o Programa Adote um Jardim de Chuva e dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 44 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Zu
Texto Original
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PRO 41/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: “Altera o artigo 1º, da Lei nº 548, de 17 abril de 2012 e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 47 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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PRO 42/2024 - PROPOSIÇÃO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 8ª Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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DOEMA 1/2024 - DOCUMENTOS EMANCIPAÇÃO DE SARZEDO
Ementa: DOCUMENTOS DA EMANCIPAÇÃO DE SARZEDO - "HISTÓRICO DA EMANCIPAPAÇÃO".
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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