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“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA SILVIA ELOIZA DOS SANTOS MENDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

EXONERA O SERVIDOR ALEXIS DUARTE DO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO - DALEG-03 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG

“Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de 21 de dezembro, declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 e estabelece o retorno dos serviços de atendimento ao público.”

“EXONERA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO”

PARECER CONJUNTO DA CCJ ,COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 82/2023 "Declara de utilidade pública a associação Flor de Maracujá, e dá outras providências".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 01/2024 "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SARZEDO A CORRIDA E CAMINHADA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 01/2024 "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO SR. WALISON FERREIRA CARVALHO."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 02/2024 CRIA A LEI THÉO MOREIRA GOULART QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ -NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO-MG.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 79/2023 "INSTITUI A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES (URPVS) NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTE CULTURA E LAZER COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 91/2023 “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DA PADROEIRA DE SARZEDO SANTA ROSA DE LIMA, COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG.”

PARECER CONJUNTO DA CCJ,COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 92/2023 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO COMO DIA D PARA DESENVOLVER A CONSCIÊNCIA SOBRE AS DIFERENTES NUANCES DAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇAÕ Nº 18, DE 15 DE DEZEMRO DE 2023.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO COMPLEMENTAR 02/2024 "Altera o valor de vencimentos agente de combate a endemias, e, agente comunitário de saúde em cumprimento a norma federal do piso nacional salarial, e dá outras providências".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2024 "Atende ao disposto na legislação federal quanto ao Piso Nacional Salarial dos profissionais do magistério e dá providencias".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE COMERCIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 04/2024 "CRIA PROGRAMA DE INCENTIVOS AO CÓMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 05/2024 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFRENTE AO PROJETO DE LEI 06/2024 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 08/2024 "Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Cultural e Social do Norte de Minas, INECS -MG, e da outras providências".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 02/2024 "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA RELEVANCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS A CIDADE DE SARZEDO ATRAVÉS DA IGREJA VERBO DA VIDA.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 03/2024 "MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. ROBERTO REZENDE AVELAR."

PARECER CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DA JUVENTUDE E COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 81/2023 "INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRINHO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 84/2023 "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 04/2024 MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG A EVENTUAL NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE A REVISÃO DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, OBJETIVANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 05/2024 “MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE IMUNIZAÇÃO E ATB PELO BELÍSSIMO TRABALHO EM DESTAQUE COM A COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS ABAIXO DE DOIS ANOS DE IDADE NO MUNICIPIO DE SARZEDO.”

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2024 "Dá nova redação ao caput do art. 79-A e Art. 79-B da Lei Complementar 05/1997 "Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 06 DE MARÇO DE 2024

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2024.

PARECER PL 75-2023.

PARECER CCJ PL 83-2023

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E DA COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03 de 2024. “AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARZEDO A INSTITUIR O PROGRAMA AEDES DO BEM PARA AUXILIAR NO COMBATE AO MOSQUITO QUE TRANSMITE DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2024 Autoriza o Poder Executivo municipal, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de combate ás Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAUDE COM 01 EMENDA- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2024.DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICIPO DE SARZEDO.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 76 DE 2023- Dispõe sobre a criação do prêmio "Servidor Exemplar" para profissionais do Poder Executivo Municipal que se destacam na realização de suas funções em prol da população de Sarzedo e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 20 DE MARÇO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONRÁRIA AO REVERENDISSIMO PADRE DANIL MARCELO DOS SANTOS ".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2024. "CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A PIETRO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO"

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE COM 01 EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO".

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA COM 01 EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12 DE 25 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE NOSSO SENHOR DOS PASSOS COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DE SARZEDO/MG”.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 20 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 02 DE ABRIL DE 2024. - “Dá nova redação ao §2º do art. 1º, da lei nº 956 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a realização de permuta de bens imóveis, formalizada entre Município de Sarzedo e Vânia Maria de Figueiredo” Portanto, faz-se necessário alterar a redação do §2º do art. 1º, da Lei 774/2019, para corrigir o quadro no qual foi informado incorretamente o número de matrícula do Lote 10, da Quadra 08, localizado no Bairro Liberdade. Ademais, tornou-se necessário fazer emenda ao projeto, considerando que a justificativa para a alteração deveria ter sido vinculada à Lei 774/2019, em vez da Lei 956/2023, fundamentando-se na importância de preservar a integridade e a coesão do ordenamento jurídico. Ao propor modificações legislativas, é essencial buscar a fonte primária da matéria em questão, neste caso, a Lei 774/2019, que originou o tema objeto de alteração.

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024- "CRIA A PROCURADORIA DA MULHER E INSTITUI A BANCADA FEMININA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”

PARECER DA CCJ REFERENTE À MOÇÃO Nº 06 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - “MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. MARIA DELAMOURA.”

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER E COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE DE ABRIL DE 2024. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANHEIRO LEGAL QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO."

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17 DE DE ABRIL DE 2024. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REAL MASTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08 DE 07 DE MAIO DE 2024. "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNÍCIPIO DE SARZEDO"

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09 DE 07 DE MAIO DE 2024. "CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NILZA GOMES BERGMAN NO MUNICÍPIO DE SARZEDO"

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 23 DE ABRIL DE 2024. "INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO"

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 30 DE ABRIL DE 2024. "DESAFETA, E AUTORIZA A PERMUTA DE BENS QUE RELACIONA NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTE MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER EM CONJUNTO DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 DE 10 DE ABRIL DE 2024. "DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO E SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."