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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PARECER nº 30 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER

Ano

2024

Número

30

Data de Apresentação

26/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

parecer_pl_09-2024.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAUDE COM 01 EMENDA- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2024.DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICIPO DE SARZEDO.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI