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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PARECER nº 4 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

27/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DA SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 02/2024 CRIA A LEI THÉO MOREIRA GOULART QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ -NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO-MG.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI