PARECER nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024- "CRIA A PROCURADORIA DA MULHER E INSTITUI A BANCADA FEMININA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG.”
Indexação
Observação