PARECER nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 79/2023 "INSTITUI A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES (URPVS) NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Indexação
Observação