PARECER nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 76 DE 2023- Dispõe sobre a criação do prêmio "Servidor Exemplar" para profissionais do Poder Executivo Municipal que se destacam na realização de suas funções em prol da população de Sarzedo e dá outras providências.
Indexação
Observação