PARECER nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM CONJUNTO DA CCJ, DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17 DE DE ABRIL DE 2024. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REAL MASTERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação