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REQ 23/2023 - REQUERIMENTO INTERNO
Ementa: O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para realização de uma reunião para tratar de assuntos relacionados a ocupação da praça da estação por moradores de rua.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 9:10:17
Autor:
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 24/2023 - REQUERIMENTO INTERNO
Ementa: Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2023 Altera o art.1º da Resolução 08/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.. E o PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2023 "Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para o biênio 2023/2024 e dá outras providências." sejam inclusos na Ordem do Dia na 16ª Reunião Ordinária de 2023, que ocorrerá dia 26 de outubro de 2023 ás 09h., para que os mesmos sejam apreciados em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, nesta Sessão, com dispensa de interstício.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 25/2023 - REQUERIMENTO INTERNO
Ementa: REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 25/2023 - “Venho a presença de Vossa Excelência, ouvido Plenário, na forma Regimental nos termos do art. 257 Inciso 23 do Regimento Interno que seja agendado uma reunião com todos os vereadores dessa Casa Legislativa para que possamos discutir sobre a unidade UAI aqui na Câmara.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Marquinho da Civil
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 26/2023 - REQUERIMENTO INTERNO
Ementa: REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 26/2023 - Eu requeiro que seja reiterado mais uma vez os dois requerimentos anteriores inclusive o Requerimento 19/2023 que trata da Comissão Permanente de Saúde, Obras Públicas, Transporte e Comunicação haja vista, e conforme fundamentos do artigo 7,II, do Regimento Interno desta Casa a realização de audiência pública para debater a qualidade do serviço de telefonia móvel e o mal funcionamento que se observa na prestação do serviço em que todas as telefonias e primordialmente a vivo. Permaneço no aguardo de um posicionamento desta Casa Legislativa para dar prosseguimento ao agendamento em caráter de urgência de data a ser realizada essa audiência pública, fazendo valer do meu cargo de representante do povo. Ressalto a importância de estabelecermos um diálogo com as operadoras de telefone para sanar o problema da comunicação no município tendo em vista a má qualidade do serviço de todas as operadoras, e também que nós estamos aí sem antena. Atenciosamente,
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Gaby Valeska
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 27/2023 - REQUERIMENTO INTERNO
Ementa: Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2023 Dá nova redação ao caput do artigo 79-C e revoga o art. 79-F da lei complementar 05 de 20 de janeiro de 1.997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo", e o PROJETO DE LEI 80/2023 "Desafeta e autoriza a doação de imóveis públicos, para desenvolvimento do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências", sejam inclusos na Ordem do Dia na 6ª Reunião Extraordinária de 2023, que ocorrerá dia 16 de novembro de 2023 às 09h30min., para que os mesmos sejam apreciados em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, nesta Sessão, com dispensa de interstício.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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REQ 28/2023 - REQUERIMENTO INTERNO
Ementa: Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2023 "Cria os cargos Orientador Social e dá providências", o PROJETO DE LEI 65/2023 , o PROJETO DE LEI 85/2023 , o PROJETO DE LEI 86/2023 , o PROJETO DE LEI 87/2023 , o PROJETO DE LEI 88/2023 , o PROJETO DE LEI 89/2023 , PROJETO DE LEI 90/2023 , e o ", PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2023. Sejam inclusos na Ordem do Dia na 19ª Reunião Ordinária de 2023, que ocorrerá dia 14 de dezembro de 2023 às 09h., para que os mesmos sejam apreciados em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, nesta Sessão, com dispensa de interstício.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 12:23:24
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 1/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA VERBAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02 DE 2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Zu
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Emend 2/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01 DE 2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 3/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 09 DE 2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Sargento Gilberto
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 4/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI 09 DE 2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 5/2023 - EMENDA
Ementa: SUB EMENDA 02 VERBAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09 DE 2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Gaby Valeska
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 6/2023 - EMENDA
Ementa: SUB EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09 DE 2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 7/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA VERBAL 03 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09 DE 2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 8/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14 DE 2022.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Dani do Topa Tudo
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 9/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14 DE 2022.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 10/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 22 DE 2023.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 11/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04 DE 2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 12/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 12 DE 2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 13/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03 DE 2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 14/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 03 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2022.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 15/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 12/2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Marquinho da Civil
Localização Atual: MARQUINHO DA CIVIL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Conforme solicitado pelo autor retirado na 8ª Reunião Ordinária da CCJ de 2023.
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Emend 16/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 28/2023.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 17/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 30/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 18/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 37 DE 2023.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 19/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 24 DE 2023.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
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Emend 20/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 21 DE 2023.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 21/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA VERBAL AO PROJETO DE LEI 43/2023.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 22/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05 DE 2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 23/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 44 DE 2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 24/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
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Emend 25/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 51/2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 26/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 27/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 55/2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 47/2023 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 referente ao Projeto de Lei 48/2023
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Zu
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 48/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 57/2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 49/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 02 VERBAL 49/2023 REFERENTE AO PR 07/2023.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Zu
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 50/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PL 60/2023.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
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Emend 51/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 52/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 59/2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 53/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 62/2023.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 54/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 61/2023.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
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Emend 55/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 66/2023.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 56/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 74/2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 57/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 69/2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Bigode do Riacho da Mata
Dani do Topa Tudo
Estevam do América
Gaby Valeska
Marquinho da Civil
Pastor Edmilson
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Sargento Gilberto
Zu
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 58/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 69/2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Estevam do América
Pastor Edmilson
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 59/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PL 90/2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 60/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PR 06/2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 61/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 89/2023. ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 7:17:06
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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ATA 1/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
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ATA 2/2023 - ATA ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: ATA APROVADA
Data Votação:
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