Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 166
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de uniformes e kits escolares para os alunos do Município que são atendidos na APAE ou qualquer outra instituição que presta serviço para educação especial." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 229
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO A FESTA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BRASÍLIA". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Atenção Psicossocial à Infância (NAPSI) e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PARECER nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA LEGISLATIVA REFRENTE AO PROJETO DE LEI 70/2023 Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 226
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
PARECER nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA LEGISLATIVA REFRENTE AO PROJETO DE LEI 71/2023 Altera a lei nº 923/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 227
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a lei nº 923/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
PARECER nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA LEGISLATIVA COM 2 EMENDAS ALTERANDO O ORÇAMENTO, E 48 EMENDAS IMPOSITIVAS/INDIVIDUAIS REFRENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. - - |
Matéria lida |
| 9 |
EMENDA nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Bigode do Riacho da Mata, Dani do Topa Tudo, Estevam do América, Gaby Valeska, Marquinho da Civil, Pastor Edmilson, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti), Sargento Gilberto, Zu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 69/2023 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
EMENDA nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Estevam do América, Pastor Edmilson, Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 69/2023 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 01,02 E 03 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 12 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 04 E 05 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELE VALESKA HENRIQUES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 06,07 E 08 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO JOSÉ DA SILVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 14 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 09,10,11 E 12 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTÔNIO FERRETTI REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 15 |
EMENDA IMPOSITIVA 13, 14, 15, 16, 17 E 18 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUIZ DE SANTANA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 16 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Bigode do Riacho da Mata, Dani do Topa Tudo, Zu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 E 39 DE 2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ DE SANTANA, DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES E ANTÔNIO LUCENA ALVES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 17 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 40, 41,42 E 43 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 18 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Bigode do Riacho da Mata, Zu
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 44 E 45 DE 2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ DE SANTANA E ANTÔNIO LUCENA ALVES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 19 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Edmilson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA 46, 47 E 48 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON MIGUEL JÚLIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023 - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: 225
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |