Resumo (18ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.

INSTITUI O ÍNDICE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (IMEI), NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA OS CARGOS ORIENTADOR SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS"

"Autoriza recebimento em dação em pagamento do IPTU do imóvel com 51.136,54 m2 no local denominado Fazenda do Onça, zona urbana desse município da REGAP/PETROBRAS, e dá providências"

"Dá nova redação ao disposto no art. 1º e nos parágrafos 2º e 4º da lei nº 774 de 02 de julho de 2019, que dispõe sobre a autorização para realização de permuta de bens imóveis, e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo a conceder o " direito real de uso com posterior doação com encargos" do lote 06 da quadra 04 do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, à empresa FISH MARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., com a finalidade de sua instalação em imóvel do município, e dá providências".

"Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público, com posterior doação à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo -ACAMARES, com finalidade de sua instalação em imóvel do município, e dá providências".

"Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre o tombamento da Festa da Padroeira de Sarzedo Santa Rosa de Lima como bem cultural de natureza imaterial do povo de Sarzedo/MG

"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMCDA) E AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SARZEDO"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de uniformes e kits escolares para os alunos do Município que são atendidos na APAE ou qualquer outra instituição que presta serviço para educação especial."

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO A FESTA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BRASÍLIA".

"Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Atenção Psicossocial à Infância (NAPSI) e dá outras providências."

PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA LEGISLATIVA REFRENTE AO PROJETO DE LEI 70/2023 Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA LEGISLATIVA REFRENTE AO PROJETO DE LEI 71/2023 Altera a lei nº 923/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024,

Altera a lei nº 923/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024,

PARECER CONJUNTO DE TODAS AS COMISSÕES TEMÁTICAS DESTA CASA LEGISLATIVA COM 2 EMENDAS ALTERANDO O ORÇAMENTO, E 48 EMENDAS IMPOSITIVAS/INDIVIDUAIS REFRENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 69/2023

EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 69/2023

EMENDA IMPOSITIVA 01,02 E 03 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023.

EMENDA IMPOSITIVA 04 E 05 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELE VALESKA HENRIQUES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023.

EMENDA IMPOSITIVA 06,07 E 08 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO JOSÉ DA SILVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023

EMENDA IMPOSITIVA 09,10,11 E 12 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTÔNIO FERRETTI REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023

EMENDA IMPOSITIVA 13, 14, 15, 16, 17 E 18 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUIZ DE SANTANA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023

EMENDA IMPOSITIVA 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 E 39 DE 2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ DE SANTANA, DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES E ANTÔNIO LUCENA ALVES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023

EMENDA IMPOSITIVA 40, 41,42 E 43 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023

EMENDA IMPOSITIVA 44 E 45 DE 2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ DE SANTANA E ANTÔNIO LUCENA ALVES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023

EMENDA IMPOSITIVA 46, 47 E 48 DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON MIGUEL JÚLIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2023

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.