Matérias do Expediente (18ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.

INSTITUI O ÍNDICE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (IMEI), NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA OS CARGOS ORIENTADOR SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS"

"Autoriza recebimento em dação em pagamento do IPTU do imóvel com 51.136,54 m2 no local denominado Fazenda do Onça, zona urbana desse município da REGAP/PETROBRAS, e dá providências"

"Dá nova redação ao disposto no art. 1º e nos parágrafos 2º e 4º da lei nº 774 de 02 de julho de 2019, que dispõe sobre a autorização para realização de permuta de bens imóveis, e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo a conceder o " direito real de uso com posterior doação com encargos" do lote 06 da quadra 04 do Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, à empresa FISH MARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., com a finalidade de sua instalação em imóvel do município, e dá providências".

"Desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público, com posterior doação à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sarzedo -ACAMARES, com finalidade de sua instalação em imóvel do município, e dá providências".

"Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre o tombamento da Festa da Padroeira de Sarzedo Santa Rosa de Lima como bem cultural de natureza imaterial do povo de Sarzedo/MG

"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMCDA) E AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SARZEDO"