EMENDA nº 49 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA

Ano

2023

Número

49

Data de Apresentação

14/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA 02 VERBAL 49/2023 REFERENTE AO PR 07/2023.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Setembro de 2023