Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: 203
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre incentivo aos cuidados com espaços públicos, como limpeza e embelezamento das ruas município, por meio do projeto de Lei - "Rua Mais Charmosa de Sarzedo" - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: 206
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui o dia 29 de setembro como dia D para desenvolver a consciência de Prevenção das Doenças do Coração e Autocuidado em Sarzedo. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Gaby Valeska
Protocolo: 214
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui a data de 30 de janeiro como o Dia Municipal de Combate e Prevenção da Hanseníase no calendário da cidade de Sarzedo". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
PARECER nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER, CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PL 53/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de uniformes e kits escolares para os alunos do Município que são atendidos na APAE ou qualquer outra instituição que presta serviço para educação especial." - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 166
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de uniformes e kits escolares para os alunos do Município que são atendidos na APAE ou qualquer outra instituição que presta serviço para educação especial." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
PARECER nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CEMAECL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESPORTE , CULTURA E LAZER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PRJETO DE LEI 73/2023 "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO A FESTA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BRASÍLIA". - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 229
Turno: Primeiro
Texto original
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"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO A FESTA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BRASÍLIA". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
PARECER nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL, CSOTC - COMISSÃO DE SAÚDE , OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 74/2023"Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Atenção Psicossocial à Infância (NAPSI) e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 9 |
EMENDA nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 74/2023. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Atenção Psicossocial à Infância (NAPSI) e dá outras providências." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
PARECER nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PL 77/2023 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MULHERES DE SARZEDO.". - - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Dani do Topa Tudo
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MULHERES DE SARZEDO.". - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
PARECER nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PR 17/2023 “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Pelotão – 214ª Cia – 48º BPM do Município de Sarzedo”. - - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Gilberto
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Pelotão – 214ª Cia – 48º BPM do Município de Sarzedo”. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 15 |
PARECER nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 14/2023 "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DE PEDRO CAMPOS." - - |
Matéria lida |
| 16 |
MOÇÃO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DE PEDRO CAMPOS." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 17 |
PARECER nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 15/2023 "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO JOVEM JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO." - - |
Matéria lida |
| 18 |
MOÇÃO nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Estevam do América
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO JOVEM JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO." - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Civil
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
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O vereador que abaixo subscreve no uso das prerrogativas regimentais, requer a mesa diretora após ouvido o plenário que seja encaminhado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com os critérios para pagamento de férias-prêmio dos funcionários efetivos do município de Sarzedo no exercício de 2023. - - |
PROPOSIÇÃO APROVADA |