Resumo (17ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Dá nova redação ao caput do artigo 79-C e revoga o art. 79-F da lei complementar 05 de 20 de janeiro de 1.997 que "Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Sarzedo".

"Institui a criação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) no Município de Sarzedo e estabelece diretrizes para a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos."

"Desafeta e autoriza a doação de imóveis públicos, para desenvolvimento do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências".

"INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRINHO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Declara de utilidade pública a associação Flor de Maracujá, e dá outras providências".

"Dispõe sobre incentivo aos cuidados com espaços públicos, como limpeza e embelezamento das ruas município, por meio do projeto de Lei - "Rua Mais Charmosa de Sarzedo"

"Institui o dia 29 de setembro como dia D para desenvolver a consciência de Prevenção das Doenças do Coração e Autocuidado em Sarzedo.

"Institui a data de 30 de janeiro como o Dia Municipal de Combate e Prevenção da Hanseníase no calendário da cidade de Sarzedo".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PL 53/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de uniformes e kits escolares para os alunos do Município que são atendidos na APAE ou qualquer outra instituição que presta serviço para educação especial."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição de uniformes e kits escolares para os alunos do Município que são atendidos na APAE ou qualquer outra instituição que presta serviço para educação especial."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PRJETO DE LEI 73/2023 "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO A FESTA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BRASÍLIA".

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO A FESTA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BRASÍLIA".

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 74/2023"Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Atenção Psicossocial à Infância (NAPSI) e dá outras providências."

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 74/2023.

"Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Atenção Psicossocial à Infância (NAPSI) e dá outras providências."

PARECER CONJUNTO DA CCJ, COMISSÃO DE CULTURA E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PL 77/2023 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MULHERES DE SARZEDO.".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MULHERES DE SARZEDO.".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PR 17/2023 “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Pelotão – 214ª Cia – 48º BPM do Município de Sarzedo”.

“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Pelotão – 214ª Cia – 48º BPM do Município de Sarzedo”.

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 14/2023 "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DE PEDRO CAMPOS."

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DE PEDRO CAMPOS."

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 15/2023 "MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO JOVEM JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO."

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO JOVEM JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO."

O vereador que abaixo subscreve no uso das prerrogativas regimentais, requer a mesa diretora após ouvido o plenário que seja encaminhado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com os critérios para pagamento de férias-prêmio dos funcionários efetivos do município de Sarzedo no exercício de 2023.