Matérias do Expediente (16ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

Altera a lei nº 923/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024,

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO A FESTA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BRASÍLIA".

"Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Atenção Psicossocial à Infância (NAPSI) e dá outras providências."

Dispõe sobre a implantação do Programa "Inteligência do Saber" nas instituições de ensino do município.

Dispõe sobre a criação do prêmio "Servidor Exemplar" para profissionais do Poder Executivo Municipal que se destacam na realização de suas funções em prol da população de Sarzedo e dá outras providências.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MULHERES DE SARZEDO.".

“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Pelotão – 214ª Cia – 48º BPM do Município de Sarzedo”.

"Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 17/2023.

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DE PEDRO CAMPOS."

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO JOVEM JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO."

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2023 Altera o art.1º da Resolução 08/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.. E o PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2023 "Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para o biênio 2023/2024 e dá outras providências." sejam inclusos na Ordem do Dia na 16ª Reunião Ordinária de 2023, que ocorrerá dia 26 de outubro de 2023 ás 09h., para que os mesmos sejam apreciados em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, nesta Sessão, com dispensa de interstício.