Resumo (16ª Reunião Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

Altera a lei nº 858/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.

Altera a lei nº 923/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024,

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO A FESTA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BRASÍLIA".

"Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Atenção Psicossocial à Infância (NAPSI) e dá outras providências."

Dispõe sobre a implantação do Programa "Inteligência do Saber" nas instituições de ensino do município.

Dispõe sobre a criação do prêmio "Servidor Exemplar" para profissionais do Poder Executivo Municipal que se destacam na realização de suas funções em prol da população de Sarzedo e dá outras providências.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MULHERES DE SARZEDO.".

“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Pelotão – 214ª Cia – 48º BPM do Município de Sarzedo”.

"Nomeiam-se os integrantes da Comissão Especial para análise do Projeto Resolução 17/2023.

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DE PEDRO CAMPOS."

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO JOVEM JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO."

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º do Regimento Interno, desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que o PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2023 Altera o art.1º da Resolução 08/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.. E o PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2023 "Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para o biênio 2023/2024 e dá outras providências." sejam inclusos na Ordem do Dia na 16ª Reunião Ordinária de 2023, que ocorrerá dia 26 de outubro de 2023 ás 09h., para que os mesmos sejam apreciados em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, nesta Sessão, com dispensa de interstício.

"Dá nova redação ao art. 3ºda lei 908 de 15 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre a criação da unidade de conservação "Parque Natural Municipal Cachoeira de Sarzedo"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PL 61/2023 "Dispõe sobre incentivo aos cuidados com espaços públicos, como limpeza e embelezamento das ruas município, por meio do projeto de Lei - "Rua Mais Charmosa de Sarzedo".

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 61/2023.

"Dispõe sobre incentivo aos cuidados com espaços públicos, como limpeza e embelezamento das ruas município, por meio do projeto de Lei - "Rua Mais Charmosa de Sarzedo"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PL 63/2023 "Institui o dia 29 de setembro como dia D para desenvolver a consciência de Prevenção das Doenças do Coração e Autocuidado em Sarzedo.

"Institui o dia 29 de setembro como dia D para desenvolver a consciência de Prevenção das Doenças do Coração e Autocuidado em Sarzedo.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 66/2023 "Institui a data de 30 de janeiro como o Dia Municipal de Combate e Prevenção da Hanseníase no calendário da cidade de Sarzedo".

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 66/2023.

"Institui a data de 30 de janeiro como o Dia Municipal de Combate e Prevenção da Hanseníase no calendário da cidade de Sarzedo".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PR 10/2023 "Concede diploma de Honra ao Mérito a Associação de catadores de materiais Recicláveis de Sarzedo- ACAMARES".

"Concede diploma de Honra ao Mérito a Associação de catadores de materiais Recicláveis de Sarzedo- ACAMARES".

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2023 Altera o art.1º da Resolução 08/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.

Altera o art.1º da Resolução 08/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.

Altera o art.1º da Resolução 08/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação ou cartão de alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PR 12/2023 "Concede diploma de honra ao Mérito á instituição Creche Recanto Feliz do Município de Sarzedo".

"Concede diploma de honra ao Mérito á instituição Creche Recanto Feliz do Município de Sarzedo".

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PR 13/2023 "Concede diploma de Honra ao mérito a instituição Projeto Recanto feliz do Município de Sarzedo".

"Concede diploma de Honra ao mérito a instituição Projeto Recanto feliz do Município de Sarzedo".

PARECER DA CCJ REFERENTE A RESOLUÇÃO 15/2023 "Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para o biênio 2023/2024 e dá outras providências."

"Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para o biênio 2023/2024 e dá outras providências."

"Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para o biênio 2023/2024 e dá outras providências."

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PR 16/2023 "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO APAE DO MUNICÍPIO SARZEDO".

"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO APAE DO MUNICÍPIO SARZEDO".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 12/2023 “MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO NO PROJETO "CONHECENDO O LEGISLATIVO"”.

"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO NO PROJETO "CONHECENDO O LEGISLATIVO".

PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 13/2023 “MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO”.

"MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art.257, XXIII, requer a V.sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja avaliada a possibilidade de construir banheiros públicos nas praças dos bairros Santa Rosa e Masterville.

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para realização de uma reunião para tratar de assuntos relacionados a ocupação da praça da estação por moradores de rua.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 25/2023 - “Venho a presença de Vossa Excelência, ouvido Plenário, na forma Regimental nos termos do art. 257 Inciso 23 do Regimento Interno que seja agendado uma reunião com todos os vereadores dessa Casa Legislativa para que possamos discutir sobre a unidade UAI aqui na Câmara.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 26/2023 - Eu requeiro que seja reiterado mais uma vez os dois requerimentos anteriores inclusive o Requerimento 19/2023 que trata da Comissão Permanente de Saúde, Obras Públicas, Transporte e Comunicação haja vista, e conforme fundamentos do artigo 7,II, do Regimento Interno desta Casa a realização de audiência pública para debater a qualidade do serviço de telefonia móvel e o mal funcionamento que se observa na prestação do serviço em que todas as telefonias e primordialmente a vivo. Permaneço no aguardo de um posicionamento desta Casa Legislativa para dar prosseguimento ao agendamento em caráter de urgência de data a ser realizada essa audiência pública, fazendo valer do meu cargo de representante do povo. Ressalto a importância de estabelecermos um diálogo com as operadoras de telefone para sanar o problema da comunicação no município tendo em vista a má qualidade do serviço de todas as operadoras, e também que nós estamos aí sem antena. Atenciosamente,

Denúncia 01/2023 - Denunciante: Claudinei de Jesus Ferreira