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Resultados

PL 1/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do § 4° do art.3° da Lei 428/09."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 450, de 22 de março de 2010

PL 2/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao art.1° da Lei 245/04 que dispõe sobre vale- transporte a ser concedido a servidores."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 452, de 12 de março de 2010

PL 3/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação ao art.1° da Lei 338/07 que dispõe sobre a concessão de cesta Básica."

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 451, de 12 de março de 2010

PL 4/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a semana Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  GISELE PACITO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 454, de 09 de abril de 2010

PL 5/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tributos Municipais para operações vinculada ao Programa "Minha Casa, Minha Vida."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 453, de 22 de março de 2010

PL 6/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a ampliação da licença Maternidade e Paternidade aos funcionários (as) públicos de Sarzedo."

Apresentação: 11 de Março de 2010
Autor:  RODNEY COMBOY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a restruturação dos Cargos Comissionados na Câmara Municipal de Sarzedo."

Apresentação: 11 de Março de 2010
Texto Original

PL 8/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o BDMG, operações de outorga."

Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 455, de 30 de abril de 2010

PL 9/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nome de Aldak Ferreira Lamarche á atual Rua "A" no Bairro Serra Azul."

Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 457, de 15 de junho de 2010

PL 10/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação á Via Pública no Bairro Liberdade."

Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:  RODNEY COMBOY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 456, de 15 de junho de 2010

PL 11/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a expedir Alvará de funcionamento e localização provisório e determina outras providências."

Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 458, de 22 de junho de 2010

PL 12/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a LDO para 2011."

Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:  RODNEY COMBOY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 465, de 06 de julho de 2010

PL 13/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Executivo a conceber o uso de bem público Municipal CVILLE."

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 459, de 22 de junho de 2010

PL 14/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o executivo a conceder o uso de bem público Municipal JQM - Comércio e Importação."

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 460, de 22 de junho de 2010

PL 15/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o executivo a conceder o uso de bem público Municipal STYROCORTE."

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 461, de 22 de junho de 2010

PL 16/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a execução dos serviços de água e esgotamento sanitário."

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 463, de 06 de julho de 2010

PL 17/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona ao estado de Mg."

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 462, de 22 de junho de 2010

PL 18/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação á Via Pública no Bairro Manoel Pinheiro. VLR -BD 01."

Apresentação: 10 de Junho de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 464, de 06 de julho de 2010

PL 19/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera art. da Lei 377/2008 que dispõe subsídio dos Vereadores."

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 466, de 04 de outubro de 2010

PL 20/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona para empresa CONGELFISH."

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 467, de 21 de outubro de 2010

PL 21/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceder direito de uso de imóvel que menciona ao estado de MG."

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 468, de 05 de novembro de 2010

PL 22/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original

PL 23/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021."

Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 470, de 17 de dezembro de 2010

PL 24/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede abono aos servidores Públicos do Poder Legislativo de Sarzedo."

Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 469, de 18 de novembro de 2010

PL 25/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ratifica a 2° Alteração do contrato do CISMEP."

Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 472, de 22 de dezembro de 2010

PL 26/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o executivo a conceder transferência do direito real de uso da empresa ECOBRÁS para a empresa SINALMIG Ltda."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 471, de 17 de dezembro de 2010

PL 27/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2011."

Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 473, de 22 de dezembro de 2010

PL 28/2010 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município de Sarzedo ceder servidores ao TJMG e outros órgãos estatais e dá providências."

Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 474, de 22 de dezembro de 2010

PR 1/2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova as contas do exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Sarzedo."

Apresentação: 8 de Abril de 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 30 de abril de 2010

PR 2/2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação aos art. que menciona o Regimento Interno."

Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
MARIA JOSÉ
RODNEY COMBOY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 15 de junho de 2010

PR 3/2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova as contas do exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Sarzedo, acolhendo o parecer prévio do TCEMG."

Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 10 de dezembro de 2010

PELO 1/2010 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei Orgânica Municipal e dá providências."

Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
MARIA JOSÉ
RODNEY COMBOY
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica-PL nº 10, de 11 de junho de 2010

PELO 2/2010 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o artigo que menciona da Lei Orgânica Municipal."

Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
MARIA JOSÉ
RODNEY COMBOY
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica-PL nº 11, de 15 de julho de 2010

REQ 1/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a criação de um espaço de lazer nos finais de semana na Av. João Pinheiro com oficinas,lazer, praça de alimentação e outros."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 2/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a execução de um Projeto de Lei aproveitando as areas para construção de praças esportivas e culturais e parceria entre o Municipio e a Petrobrás."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 3/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a construção de uma passarela para pedestres sob a linha férrea na area central do Municipio."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 4/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo para a construção de uma quadra esportiva e um campo de futebol no bairro Santo Antônio."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 5/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo para a abertura de uma via pública ligando o bairro Santa Cecília ao b.Santo Antônio."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 6/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo para a construção de um campo de futebol no b.Brasilia."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 7/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo para a abertura de uma via pública ligando o b.Masterville ao b.Brasilia."

Apresentação: 14 de Janeiro de 2010
Autor:  ZÉ DO BANCO
Texto Original

REQ 8/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita reunião com os pares desta casa para discussão sobre a reformulação do Regimento Interno."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 9/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo a colocação de boca de lobo para o escoamento de água pluvial na rua Jasmim no b.Santo Antônio."

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 10/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo a implantação do serviço de iluminação publica no trecho da rua Santa Efigênia ,no b.Santa Rita."

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  LEI
Texto Original

REQ 11/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na rodovia MG 040,proximo a Floricultura Estância Eliane."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 12/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a providências com relação ao atendimento de água da Copasa no b.iberdade II."

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  TEIXEIRA
Texto Original

REQ 13/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a instalação de dois postes nas ruas Rio Cumprido e na rua Antônio Gomes,b.Liberdade.''

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  TEIXEIRA
Texto Original

REQ 14/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a implantação de passeio de pedestre pelos usuários do supermercado BH e posto de gasolina."

Apresentação: 3 de Março de 2010
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 15/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a instalação de um Centro de Inclusão Digital no b.Masterville."

Apresentação: 9 de Março de 2010
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 16/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a realizar uma parceria convênio com a PM a divisão do Meio Ambiente."

Apresentação: 17 de Março de 2010
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 17/2010 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo para a contratação de uma Empresa para monitoramento de emissão de gases."

Apresentação: 17 de Março de 2010
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original