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PL 1/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Altera a redação do § 4° do art.3° da Lei 428/09."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 450, de 22 de março de 2010
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PL 2/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Dá nova redação ao art.1° da Lei 245/04 que dispõe sobre vale- transporte a ser concedido a servidores."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 452, de 12 de março de 2010
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PL 3/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Dá nova redação ao art.1° da Lei 338/07 que dispõe sobre a concessão de cesta Básica."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 451, de 12 de março de 2010
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PL 4/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Institui a semana Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:
GISELE PACITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 454, de 09 de abril de 2010
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PL 5/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tributos Municipais para operações vinculada ao Programa "Minha Casa, Minha Vida."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 453, de 22 de março de 2010
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PL 6/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Dispõe sobre a ampliação da licença Maternidade e Paternidade aos funcionários (as) públicos de Sarzedo."
Apresentação: 11 de Março de 2010
Autor:
RODNEY COMBOY
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Dispõe sobre a restruturação dos Cargos Comissionados na Câmara Municipal de Sarzedo."
Apresentação: 11 de Março de 2010
Texto Original
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PL 8/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o BDMG, operações de outorga."
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 455, de 30 de abril de 2010
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PL 9/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Dá nome de Aldak Ferreira Lamarche á atual Rua "A" no Bairro Serra Azul."
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 457, de 15 de junho de 2010
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PL 10/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Dá denominação á Via Pública no Bairro Liberdade."
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
RODNEY COMBOY
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 456, de 15 de junho de 2010
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PL 11/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Poder Executivo a expedir Alvará de funcionamento e localização provisório e determina outras providências."
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 458, de 22 de junho de 2010
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PL 12/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Dispõe sobre a LDO para 2011."
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:
RODNEY COMBOY
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 465, de 06 de julho de 2010
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PL 13/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Executivo a conceber o uso de bem público Municipal CVILLE."
Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 459, de 22 de junho de 2010
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PL 14/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o executivo a conceder o uso de bem público Municipal JQM - Comércio e Importação."
Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 460, de 22 de junho de 2010
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PL 15/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o executivo a conceder o uso de bem público Municipal STYROCORTE."
Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 461, de 22 de junho de 2010
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PL 16/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a execução dos serviços de água e esgotamento sanitário."
Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 463, de 06 de julho de 2010
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PL 17/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que menciona ao estado de Mg."
Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 462, de 22 de junho de 2010
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PL 18/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Dá denominação á Via Pública no Bairro Manoel Pinheiro. VLR -BD 01."
Apresentação: 10 de Junho de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 464, de 06 de julho de 2010
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PL 19/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Altera art. da Lei 377/2008 que dispõe subsídio dos Vereadores."
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 466, de 04 de outubro de 2010
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PL 20/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel que menciona para empresa CONGELFISH."
Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 467, de 21 de outubro de 2010
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PL 21/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Poder Executivo a conceder direito de uso de imóvel que menciona ao estado de MG."
Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 468, de 05 de novembro de 2010
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PL 22/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Altera vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
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PL 23/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021."
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 470, de 17 de dezembro de 2010
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PL 24/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Concede abono aos servidores Públicos do Poder Legislativo de Sarzedo."
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 469, de 18 de novembro de 2010
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PL 25/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Ratifica a 2° Alteração do contrato do CISMEP."
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 472, de 22 de dezembro de 2010
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PL 26/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o executivo a conceder transferência do direito real de uso da empresa ECOBRÁS para a empresa SINALMIG Ltda."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 471, de 17 de dezembro de 2010
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PL 27/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2011."
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 473, de 22 de dezembro de 2010
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PL 28/2010 - PROJETO DE LEI
![]() "Autoriza o Município de Sarzedo ceder servidores ao TJMG e outros órgãos estatais e dá providências."
Apresentação: 28 de Outubro de 2010
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 474, de 22 de dezembro de 2010
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PR 1/2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() "Aprova as contas do exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Sarzedo."
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 30 de abril de 2010
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PR 2/2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() "Dá nova redação aos art. que menciona o Regimento Interno."
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
MARIA JOSÉ
RODNEY COMBOY
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 15 de junho de 2010
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PR 3/2010 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() "Aprova as contas do exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Sarzedo, acolhendo o parecer prévio do TCEMG."
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 10 de dezembro de 2010
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PELO 1/2010 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
![]() "Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei Orgânica Municipal e dá providências."
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
MARIA JOSÉ
RODNEY COMBOY
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 10, de 11 de junho de 2010
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PELO 2/2010 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
![]() "Altera o artigo que menciona da Lei Orgânica Municipal."
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
MARIA JOSÉ
RODNEY COMBOY
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica-PL nº 11, de 15 de julho de 2010
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REQ 1/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita a criação de um espaço de lazer nos finais de semana na Av. João Pinheiro com oficinas,lazer, praça de alimentação e outros."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 2/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a execução de um Projeto de Lei aproveitando as areas para construção de praças esportivas e culturais e parceria entre o Municipio e a Petrobrás."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 3/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a construção de uma passarela para pedestres sob a linha férrea na area central do Municipio."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 4/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo para a construção de uma quadra esportiva e um campo de futebol no bairro Santo Antônio."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 5/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo para a abertura de uma via pública ligando o bairro Santa Cecília ao b.Santo Antônio."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 6/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo para a construção de um campo de futebol no b.Brasilia."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 7/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo para a abertura de uma via pública ligando o b.Masterville ao b.Brasilia."
Apresentação: 14 de Janeiro de 2010
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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REQ 8/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita reunião com os pares desta casa para discussão sobre a reformulação do Regimento Interno."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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REQ 9/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo a colocação de boca de lobo para o escoamento de água pluvial na rua Jasmim no b.Santo Antônio."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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REQ 10/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo a implantação do serviço de iluminação publica no trecho da rua Santa Efigênia ,no b.Santa Rita."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:
LEI
Texto Original
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REQ 11/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na rodovia MG 040,proximo a Floricultura Estância Eliane."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:
GISELE PACITO
Texto Original
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REQ 12/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a providências com relação ao atendimento de água da Copasa no b.iberdade II."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:
TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 13/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a instalação de dois postes nas ruas Rio Cumprido e na rua Antônio Gomes,b.Liberdade.''
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:
TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 14/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a implantação de passeio de pedestre pelos usuários do supermercado BH e posto de gasolina."
Apresentação: 3 de Março de 2010
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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REQ 15/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a instalação de um Centro de Inclusão Digital no b.Masterville."
Apresentação: 9 de Março de 2010
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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REQ 16/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo quanto a realizar uma parceria convênio com a PM a divisão do Meio Ambiente."
Apresentação: 17 de Março de 2010
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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REQ 17/2010 - REQUERIMENTO
![]() "Solicita expedição de ofício ao Poder Executivo para a contratação de uma Empresa para monitoramento de emissão de gases."
Apresentação: 17 de Março de 2010
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
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