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Resultados

PL 51/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera Lei Complementar 48/09."

Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 52/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede abono aos Servidores públicos do Poder Legislativo de Sarzedo."

Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 444, de 19 de novembro de 2009

PL 53/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei 420/2009."

Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 445, de 01 de dezembro de 2009

PL 54/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera redação da Lei Complementar 25/2004."

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 51, de 01 de dezembro de 2009

PL 55/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Complementar 43/2007."

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 52, de 01 de dezembro de 2009

PL 56/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera redação e revoga artigos da Lei Complementar 05/1997."

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 53, de 01 de dezembro de 2009

PL 57/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima receita e fixa a despesa para o exercício Financeiro de 2010."

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 446, de 28 de dezembro de 2009

PL 58/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010 a 2013."

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 447, de 28 de dezembro de 2009

PL 59/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Insere o item 11, do art.1°, e o item III no art.2°, da Lei 400/09."

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 442, de 09 de novembro de 2009

PL 60/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera Lei Complementar 48/09."

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 50, de 01 de dezembro de 2009

PL 61/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios a entidades que nomina para 2010."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 54, de 08 de dezembro de 2009

PL 62/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a conceber a transferência do direito de uso de bem público Municipal." JHV - Implementos."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 448, de 28 de dezembro de 2009

PL 63/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede isenção de IPTU para a empresa CISER."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original

PL 64/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Programa Municipal de regularização fundiária de Sarzedo."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 449, de 28 de dezembro de 2009

PL 65/2009 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os artigos que menciona Lei Municipal 311/2006 que institui o Plano do Diretor."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original

PR 1/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede diploma de Honra ao Mérito do Dr. Afonso José de Andrade."

Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 13 de fevereiro de 2009

PR 2/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Paulo Arnoldo Junqueira."

Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
RODNEY COMBOY
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 13 de fevereiro de 2009

PR 3/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, especificamente o art.103, IV."

Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 13 de fevereiro de 2009

PR 4/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração no regimento interno da Câmara."

Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Autor:  MARIA JOSÉ
LEI
RODNEY COMBOY
TEIXEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 4, de 13 de fevereiro de 2009

PR 5/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a comemoração do Dia Internacional da mulher."

Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:  GISELE PACITO
Pastor Edmilson
RODNEY COMBOY
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PE nº 5, de 27 de março de 2009

PR 6/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o concurso do carteiro amigo da Câmara Municipal de Sarzedo."

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-PL nº 6, de 16 de maio de 2009

PR 7/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a normatização do uso dos veículos da Câmara de Sarzedo."

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  TEIXEIRA
Texto Original

REQ 1/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita construção de uma praça de lazer no b.Jardim Santa Rosa."

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 2/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita construção de uma creche no b.Imaculada Conceição e região."

Apresentação: 6 de Janeiro de 2009
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original

REQ 3/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita desapropriação do Verde-Gaio e construção de um parque ecológico no referido local."

Apresentação: 6 de Janeiro de 2009
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original

REQ 4/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita construção de uma praça no terreno localizado na Av. b.Imaculada Conceição (frente ao bar do Zé das Cabritas)."

Apresentação: 6 de Janeiro de 2009
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original

REQ 5/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita municipalização de todas as creches do Municipio."

Apresentação: 6 de Janeiro de 2009
Autor:  WILSON DO ESCOLAR
Texto Original

REQ 6/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita patrolamento da rua que dá acesso aos Muncipios,conhecida como "Estrada da Montreal" (Sarzedo/Betim)."

Apresentação: 6 de Janeiro de 2009
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 7/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a obra de tapa buraco nas vias públicas municipais."

Apresentação: 6 de Janeiro de 2009
Autor:  GISELE PACITO
Texto Original

REQ 8/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a possibilidade de melhoria no atendimento,funcionamento aos sabados,entrega de correspôndencias em relação aos Correios."

Apresentação: 8 de Janeiro de 2009
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 9/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a possibilidade de reestruturar os serviços de apreensão de animais soltos pelas vias públicas."

Apresentação: 9 de Janeiro de 2009
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 10/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita o isolamento,indentificação e manutenção das areas verdes."

Apresentação: 9 de Janeiro de 2009
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 11/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a manutenção do Coreto Praça do bairro Riacho da Mata."

Apresentação: 9 de Janeiro de 2009
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 12/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a fiscalização atraves da Secretarias de Meio Ambiente,Obras e Vigilância Sanitária conforme determina a Legislação."

Apresentação: 12 de Janeiro de 2009
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 13/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita fiscalização atraves dos setores responsáveis do comercio Jingle Bar, alvará do funcionamento do referido estabelecimento."

Apresentação: 12 de Janeiro de 2009
Autor:  RODNEY COMBOY
Texto Original

REQ 14/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a verificação juntamente ao órgão competente aumento do quadro de horário do b.Jardim Anchieta e a região das Antenas, refere-se a linha de ônibus."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2009
Autor:  MARIA JOSÉ
Texto Original

REQ 15/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita as seguintes obras, construção de uma praça comunitária b.Santa Cecilia quadra de esportes b.Liberdade II,Campo de futebol região das Antenas,creche no b.Serra Azul,reforçando construção do Velório Municipal."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2009
Autor:  MARIA JOSÉ
Texto Original

REQ 16/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita sinalização na rua dos Rodoviarios proximo a travessia da linha férrea."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2009
Autor:  MARIA JOSÉ
Texto Original

REQ 17/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita policiamento nos fins de semana Praça Ermelindo Cardoso,Centro,Sarzedo."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2009
Autor:  MARIA JOSÉ
Texto Original

REQ 18/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a possibilidade de realizar um treinamento de pessoal aos funcionários da saude e na area da Educação."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2009
Autor:  MARIA JOSÉ
Texto Original

REQ 19/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita um agendamento de uma reunião com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Poder Legislativo para informações sobre o programa Bolsa Família."

Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 20/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita possibilidade de um veículo para a Vigilância Sanitária Municipal."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 21/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita desapropriação das areas para construção de praças de lazer lotes 14 e 15 quadra 7 b.Santa Rita e lotes 11 e 12 quadra 1 b.Manoel Pinheiro."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Autor:  LEI
Texto Original

REQ 22/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita possibilidade linha de ônibus B.Brasilia a Betim itinerário estendido até o Distrito Industrial de Sarzedo em virtude das obras não está trafegando pelo referido local."

Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 23/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita um redutor de velocidade e drenagem no asfalto danificado Jardim Vera Cruz."

Apresentação: 23 de Janeiro de 2009
Autor:  RODNEY COMBOY
Texto Original

REQ 24/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a mudança do ponto de ônibus coletivo localizado na MG 040 proximo ao nº 322 e a rotatória."

Apresentação: 23 de Janeiro de 2009
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Texto Original

REQ 25/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a colocação de redutores de velocidade nas vias públicas proximo ao nº 56 ao campo de futebol do b.Jardim Vera Cruz,proximo ao nº 50 e 145 rua Nelson Mandela,b.Liberdade II proximo ao nº 9,220,320 e 430 Liberdade II rua São Mateus proximo ao nº 149 Imaculada Conceição,rio Cumprido proximo aos nº 261,307 Jardim Planalto."

Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
Autor:  TEIXEIRA
Texto Original

REQ 26/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita as seguintes obras de rede de esgoto na rua Rio Nississipe Jardim Planalto,rede pluvial na rua Rio Negro,Jardim Planalto."

Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
Autor:  TEIXEIRA
Texto Original

REQ 27/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita providência de uma área para construção de um campo de futebol nos bairros Jardim Planalto,Liberdade I e II."

Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
Autor:  TEIXEIRA
Texto Original

REQ 28/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita reforma geral do campo de futebol no b.Masterville."

Apresentação: 26 de Janeiro de 2009
Autor:  LEI
Texto Original