Lei Complementar-PE nº 54, de 08 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
54
Ano
2009
Data
08/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/12/2009
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios a entidades que nomina para 2010."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica