RESOLUÇÃO-PL nº 3, de 13 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
3
Ano
2009
Data
13/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2009
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, especificamente o art.103, IV."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
REGIMENTO INTERNO nº 2, de 06 de julho de 2000
Anexos Norma Jurídica