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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Orgânica nº 1, de 17 de dezembro de 1999

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica

Número

1

Ano

1999

Data

17/12/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SARZEDO
Promulgada em 17 de dezembro de 1999.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PE nº 1, de 18 de dezembro de 2000
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PE nº 2, de 01 de junho de 2001
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 3, de 14 de junho de 2002
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PE nº 4, de 04 de agosto de 2002
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 5, de 01 de novembro de 2002
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PE nº 6, de 02 de dezembro de 2002
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PE nº 6, de 02 de dezembro de 2002
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 7, de 01 de outubro de 2004
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PE nº 8, de 26 de agosto de 2005
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 9, de 12 de maio de 2006
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 10, de 11 de junho de 2010
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 11, de 15 de julho de 2010
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PE nº 12, de 01 de junho de 2011
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 13, de 11 de maio de 2012
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 14, de 16 de dezembro de 2013
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 15, de 29 de maio de 2015
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 16, de 14 de outubro de 2015
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 17, de 23 de dezembro de 2016
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 18, de 13 de março de 2019
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 19, de 13 de outubro de 2020
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 19, de 13 de outubro de 2020
    Altera o(a)  Emenda a Lei Orgânica-PL nº 20, de 12 de novembro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



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