Emenda a Lei Orgânica-PL nº 17, de 23 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica
Número
17
Ano
2016
Data
23/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/11/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera o artigo 195 do capitulo IV do parcelamento do solo da Lei Orgânica Municipal de Sarzedo."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Orgânica nº 1, de 17 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica