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EMENDAS IMPOSITIVAS 37, 38, 39, 40 E 41, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025.

EMENDAS IMPOSITIVAS 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 E 49, DE AUTORIA DOS VEREADORES SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPOS, LEANDRO ANTÔNIO DE CASTRO, GEOVANIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO, DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES, RAFAEL SOUZA PARREIRA DAS CHAGAS, PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA E INAIARA BENÍCIO LIMA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025.

EMENDAS IMPOSITIVAS 50, 51 E 52, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025.

EMENDAS IMPOSITIVAS 53 E 54, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO E INAIARA BENÍCIO LIMA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025.

EMENDAS IMPOSITIVAS 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65, DE AUTORIA DA VEREADORA DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025.

EMENDA IMPOSITIVA 66, DE AUTORIA DA VEREADORA SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025.

EMENDAS IMPOSITIVAS 01 A 66, DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIELA CRISTINA TEIXEIRA SALLES, GEOVANIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS, INAIARA BENÍCIO LIMA, JOSÉ ESTEVAM LOURENÇO NETO, LEANDRO ANTÔNIO DE CASTRO, PAULO GEOVANI BARBOSA PEREIRA, RAFAEL SOUZA PARREIRA DAS CHAGAS, SARA PAULA DO NASCIMENTO CAMPOS E VITOR ELIDIO VESPASIANO SILVA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025.

CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES PRESENTES À 1ª SESSÃO SOLENE DE 2025, REFERENTE À POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITO ELEITOS PARA A VIII (OITAVA) LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026.

“Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) às alterações que dispõe da reforma administrativa”

"Desafeta e autoriza dação em pagamento do lote 07 da quadra 02 do Bairro Sarzedo Central Parque e do lote de terreno de 458,30 m² localizado no Bairro Santa Cecília, com origem registral na matrícula 47.495, do Serviço de Registro de Imóveis de Betim, revoga a Lei Municipal nº 988, de 14 de novembro de 2024, e dá outras providências."

"Dá nova redação aos §§ 1º e 2° da lei 479 de 06 de junho de 2011 e aos anexos I e II, que dispõe sobre a "concessão de direito real de uso, com doação com encargos, de imóvel que mencionam a Empresa Sinalmig Sinais/Sistema de Programação Visual Ltda."

Denomina a unidade CRAS do Município de Sarzedo com o nome de Geralda Silveira Barbosa, e dá outras providências.”

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Marias Vão Com As Outras Sim e dá outras providências.”

Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Sarzedo e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1° DA LEI 790 DE 06 DE MAIO DE 2020

“Dispõe sobre a denominação do Estádio de Futebol do Bairro Masterville – Sarzedo, “Osvanir Lopes Simões” (Soninho) e dá outras providências.”

"Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEEs), fornecimento de materiais e recursos personalizados e adaptados para as pessoas com deficiências (PcD), transtorno do Espectro Autista e demais deficiências intelectuais na Rede Municipal de Educação, bem como aos alunos do município que são atendidos pela Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais (APAE) de Sarzedo, e dá outras providências."

"INSTITUI O CONCURSO MISS E MISTER SIMPATIA 3ª IDADE NO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui o Troféu Atleta do Ano no Município de Sarzedo e dá outras providências."

Dá-se nova redação ao inciso I do art. 2° da Lei 865/2022 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a proibição nas escolas Municipais e Rede de Ensino Particulares do município de Sarzedo a execução de músicas com conotações sexuais, apologia ao crime e ao uso de drogas e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a instituição do momento cívico nas escolas municipais de Sarzedo e dá outras providências.

Altera a Lei 489/2011 e dá outras providências.

Denomina como Marta da Conceição Parreiras o Prédio Público localizado na Rua Santa Efigênia, Nº 321, Bairro Jardim Santa Rosa, neste município e revoga a Lei Nº 287/2005

Denomina como Escola Municipal Professora Helena Eustáquia de Souza, a unidade escolar localizada no Bairro Masterville, neste município e revoga a Lei Nº 806/2021.

PROPOSIÇÃO DE LEI 21/2025

PROPOSIÇÃO DE LEI 22/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 23/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 24 DE 2025

PROPOSIÇÃO DE LEI 25 DE 2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 26 DE 2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 27 DE 2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 28 DE 2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 29 DE 2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 30 DE 2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 31 DE 2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 32 DE 2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 33 DE 2025.

“DENOMINA COMO AMARAL JOSÉ BATISTA A PASSARELA SITUADA ENTRE OS BAIRROS RIACHO DA MATA E SERRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

“REVOGA A LEI Nº 739/2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"Dá o nome de "Rua Eugênio Soares da Silva" à via pública localizada no bairro Brasília, no município de Sarzedo-MG".

"Dá o nome de “Rua Júlio César Rosa do Amaral” à atual Rua R, localizada no bairro Serra Azul, município de Sarzedo/MG".

"Dá o nome de “Rua Conceição Rosa de Souza” à via pública, sem denominação oficial, paralela à Rua João Lázaro e à Avenida Cemig, no município de Sarzedo/MG".

PROPOSIÇÃO DE LEI 39/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 40/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 41/2025.

PROPOSIÇÃO DE LEI 42/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.