PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 759, de 12 de abril de 2019, que “institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito do Município de Sarzedo” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada