PROPOSIÇÃO DE LEI nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSIÇÃO DE LEI
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a proibição nas escolas Municipais e Rede de Ensino Particulares do município de Sarzedo a execução de músicas com conotações sexuais, apologia ao crime e ao uso de drogas e dá outras providências”.
Indexação
Observação