PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina o viaduto localizado no centro do Município de Sarzedo como “Vereador José Augusto de Oliveira” e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada