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Emend 3/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 46 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 4/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 REFERENTE AO PLC 04/2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 5/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 REFERENTE AO PLC 05/2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 6/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 7/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA N°01/2025 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Dani do Topa Tudo
Vitinho
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 8/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2025.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 9/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 10/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 07/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 11/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 16/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 12/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 13/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 05/2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 14/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 05/2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 15/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 21/2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 16/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 (substitutiva) ao PL 11/2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Paulo Geovani
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Paulo Geovani
Texto Original
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Emend 17/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2025
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 18/2025 - EMENDA
Ementa: Altera a lei 489/2011 e da outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 11:35:32
Autor:
Paulo Geovani
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 19/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 (SUBSTITUTIVA) AO PR N°16/2025
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 20/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 20/2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Inaiara Benício
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 21/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA 01 AO PROJETO DE LEI 17/2025.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Dani do Topa Tudo
Rafa da Flora
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 22/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Estevam do América
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 23/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 24/2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Estevam do América
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 24 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Estevam do América
Texto Original
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Emend 24/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 27/2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Tio Léo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 25/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 (substitutiva) ao PL n° 31/2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 26/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 (substitutiva) ao PL n° 35/2025.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Dani do Topa Tudo
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 28/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PL 36.2025
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Geovania Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 29/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda 01 (substitutiva) ao PL n° 41/2025.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 30/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA AO PL N° 37.2025
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 31/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA AO PLC N°10.2025
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 32/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA AO PLC N°12.2025
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 33/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 34/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 46/2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 35/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 33/2025 "REVOGA A LEI N°739/2018 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 36/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 (SUBSTITUTIVA) AO PL Nº 26/2025 - "Torna obrigatória a divulgação de link dos pacientes do (SUS) que aguardam por consulta e cirurgias eletivas no âmbito do município de Sarzedo, Minas Gerais."
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Estevam do América
Sara Paula
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Estevam do América
, Sara Paula
Texto Original
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Emend 37/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PL Nº 19/2025
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 38/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 50/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 39/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 51/2025.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 40/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 26/2025 Estabelece normas para a divulgação de link dos pacientes do (SUS) que aguardam por consulta e cirurgias eletivas no âmbito do município de Sarzedo, Minas Gerais.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Estevam do América
Sara Paula
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 41/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 63/2025 "Dá nome de “Ginásio Poliesportivo Vicente Benedito de Oliveira” o ginásio poliesportivo do bairro Santa Cecília, no município de Sarzedo, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Estevam do América
Rafa da Flora
Sara Paula
Tio Léo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 42/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 64/2025 "Nomeia o Centro Dia do Município de Sarzedo como 'Centro Dia Maria da Conceição Pinto' e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Rafa da Flora
Sara Paula
Tio Léo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 43/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 60/2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 44/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA N°01 AO PROJETO DE LEI 55/2025.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Tio Léo
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 45/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI 58/2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 58 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
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Emend 46/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 PL 53/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 47/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 58/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 48/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 69/2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 49/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025
"Dispõe sobre a Gincana do Idoso a ser realizada durante a Semana Municipal do Idoso, em comemoração ao Dia do Idoso (1° de outubro), no âmbito do Município de Sarzedo, e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 16:45:00
Autor:
Dani do Topa Tudo
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 75 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dani do Topa Tudo
Texto Original
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Emend 50/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 17/2025 -
INSERE O CAPÍTULO IV-A E OS ARTS.153-A ao 153-M NA LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 51/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 (ADITIVA) AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 -
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 65/2025, que “Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e dá outras providências”, bem como promove a renumeração dos artigos subsequentes.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 52/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 (SUBSTITUTIVA) AO PROJETO DE LEI Nº 71-2025 -
Dispõe sobre a Política Municipal de Monitoramento, Arborização e Gestão das Árvores Urbanas de Sarzedo, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Rafa da Flora
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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Emend 53/2025 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 (SUBSTITUTIVA) AO PROJETO DE LEI Nº 70/2025 -
Institui o Programa de Incentivo ao Transplante de Árvores Adultas Notoriamente Significativas no Município de Sarzedo e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Geovania Diretora
Rafa da Flora
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
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