Pesquisar Matéria Legislativa

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 21/2025

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 20/2025

PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 23/2025

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 32 DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 33 DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 34 DE 2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 35 DE 2025.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE INDÚSTRIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 88/2025.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 89/2025.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE INDÚSTRIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90/2025.

Requer, após ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, dos Projetos de Lei Complementar 01 e 02/2025 e dos Projetos de Lei 01 e 02/2025

Requeiro a Mesa Diretora, que seja incluída a participação de crianças com doenças raras, bem como de atendidos pela APAE e outras instituições que prestam atendimento a pessoas com necessidades especiais, no Projeto "Conhecendo o Legislativo".

Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o plenário, na forma regimental, solicito que; seja agendado uma reunião com representantes da REGAP e do Poder Executivo. Assunto da pauta: Possibilidade de viabilizar a construção de quadras de areia no percurso das adutoras no município.

Nos termos do art. 254, inciso Ill do Regimento Interno da Câmara de Sarzedo desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação e aprovação pelo Plenário, que seja analisado a possibilidade de alteração do Artigo 1° da Resolução 08, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Sarzedo-MG.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 05/2025. Requer que seja marcada reunião com a CEMIG, pois existem várias reclamações de quedas constantes de luz, solicitando esclarecimentos. Sugere-se também que o convite para esclarecimentos seja feito à ANEEL.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, das seguintes matérias: I. Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Complementar nº128/2018, que Instituiu o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sarzedo (IPRES); II. Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 36, de 26 de outubro de 2005, que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências; III. Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Revoga a Resolução nº 07/2021 e institui, no âmbito municipal, a honraria Justiça e Segurança Pública Destaque do Ano, e dá outras providências”. Esses projetos foram lidos em Plenário, respectivamente, durante a 1ª Sessão Extraordinária e 3ª Reunião Ordinária, realizadas em 16 de janeiro e 13 de fevereiro de 2025.

Solicitação de alteração no Projeto de Resolução nº6 de 11 de outubro de 2023.

Discussão e Análise do Regimento Interno.

Requerimento Verbal: “Chamar a empresa MRS para prestar esclarecimento sobre a manutenção do sinal da linha de trem que não está funcionando de forma adequada.”

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 10/2025. Assunto: Fiscalização na empresa ECOESTEEL.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, das seguintes matérias: I. Projeto de Lei Complementar nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Atende ao disposto na legislação federal quanto ao piso salarial dos profissionais do magistério e dá providências". II. Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sarzedo, bem como sobre a classificação de cargos e remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Legislativo e dá outras providências. III. Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o reajuste do piso de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências". Esses projetos foram lidos em Plenário, respectivamente, durante a 6ª Sessão Reunião Ordinária, realizadas em 27 de março de 2025.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 12 DE 2025: Assunto: Criação de Formulário de Reclamação em desfavor da Copasa.

Requeremos, após ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turno, com dispensa de interstício, que no dia 24 de abril de 2025, durante a 8ª Sessão Reunião Ordinária, da seguinte matéria: I. Projeto de Resolução nº 16/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a instituição do programa educacional "conhecendo o legislativo" no âmbito do legislativo municipal, revoga a Resolução n°06/2013 e dá outras providências. Esse projeto foi lido em Plenário, durante a 7ª Sessão Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2025.

Solicita que seja realizada uma convocação para reunião em caráter de urgência nesta Casa Legislativa com a Secretaria de Administração do Executivo, Procuradora Geral do Município, Cooperativa Mundial de Transportes de Toda Natureza LTDA – COOTRANSMUNDI e prestadora do serviço ofertado.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL - Requer que seja realizada audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo, com objetivo de debater a viabilidade e os impactos do retorno do trem de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte, contemplando diretamente o município de Sarzedo.

Solicita que seja agendada reunião com representantes envolvidos para tratar de reclamação de mau cheiro na região do bairro Santa Mônica, queixada pelos moradores da região.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL: Solicita que seja agendada uma reunião com representantes da Secretaria de Saúde, Gerência da Policlínica, Poder Executivo e que sejam convidados também a Coordenação da Atenção Básica que abrange as PSFs, a Coordenação do Centro de Especialidades Médicas e a Coordenação de Serviço de Saúde Mental. Justificativa: Tratar de assuntos pertinentes às horas extras e funcionamento da policlínica.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL: Solicita que seja agendada uma reunião com representantes da Secretaria de Obras e Urbanismo, Poder Executivo e Secretaria de Esportes para tratar de assuntos pertinentes sobre a iluminação da pista de skate e também do campo do bairro Masterville.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL: Solicita que seja agendada uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública, Setor de Tecnologia e Setor de Trânsito e que sejam convidados também representantes das Polícias Militar e Civil. Justificativa: Tratar de assuntos pertinentes sobre câmeras de olho vivo instaladas e em funcionamento no município de Sarzedo.

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 20/2025.

Requer, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, das seguintes matérias: I. Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 de autoria do Poder Executivo, que Revoga o Art. 75 da Lei Complementar n° 05 de janeiro de 1.997 - Estatuto do servidor Público do Município de Sarzedo e dá outras providências. II. Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Poder Executivo, que Desafeta e autoriza permuta de bens imóveis que descreve e dá outras providências.

Solicita o agendamento de uma reunião com os presidentes dos clubes esportivos do município, bem como com representantes da Secretaria Municipal de Esportes e da Secretaria Municipal de Governo, com a finalidade de tratar de assuntos referentes ao regulamento dos campeonatos esportivos realizados em Sarzedo.

Solicita que seja realizada uma convocação para reunião, em caráter de urgência, nesta Casa Legislativa, com a Secretaria de Administração do Executivo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e empresa Ecovital.

"Solicita uma reunião urgente com representantes da Ecovital, Disbral, Executivo Municipal, Secretaria de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente para tratar denúncia recorrente de mau cheiro em Bairros de Sarzedo".

Requer a adoção de providências administrativas visando à implantação do sistema de tramitação digital de documentos e processos no âmbito do Poder Legislativo de Sarzedo.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, das seguintes matérias: I. Projeto de Resolução nº 21/2025, de autoria da Mesa Diretora e apoiadores, que “Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para biênio 2025/2026 e dá outras providências”; II. Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a remissão de juros de mora e multas incidentes sobre créditos tributários vencidos”. III. Projeto de Lei 60/2025 “Altera a redação do caput e dos incisos I e II do art.13, bem como dos arts.15 e 17 da Lei n°410, de 28 de abril de 2009, que contém o regulamento do sistema de estágio profissionalizante no Poder Executivo do Município de Sarzedo, e dá outras providências.” IV. Projeto de Lei 61/2025 Dispõe sobre o auxílio- transporte e dá outras providência

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 27/2025. A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja marcada uma reunião nesta Casa Legislativa com a Associação Aamares, juntamente com representante do Executivo Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de tratar de assuntos relevantes ao desenvolvimento da coleta seletiva do município. Essa reunião demanda diálogo direto com o Poder Público para discutir o panorama atual da coleta seletiva no município, bem como os dias e horários da mesma, visando melhor organização e eficiência. Diante da relevância do tema, que envolve o fortalecimento das políticas ambientais e de sustentabilidade, justifica-se plenamente a necessidade de promover essa reunião. Assim, requer que sejam feitos os devidos encaminhamentos para que a reunião seja agendada na data mais próxima possível e com ampla participação das partes envolvidas.

Nos termos do art.254, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo, o Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após a devida apreciação plenária, que seja providenciada a confecção de um quadro contendo a Bíblia Sagrada, a mesma que foi solenemente colocada nesta Casa Legislativa no ano de 1997, pelos vereadores da 1ª Legislatura.

Requer solicitação de reunião com representantes da CEMIG para tratar sobre problemas de energia elétrica e a viabilidade de instalação de agência física no Município de Sarzedo.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, da seguinte matéria: I. Projeto de Resolução nº 27/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio- alimentação aos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo.”

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, da seguinte matéria: I. Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Alínea “A” e acrescenta a Alínea “E” ao inciso I, bem como altera o §2°, todos do art. 3° da Lei Municipal n°1.048, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de esporte de Sarzedo e dá outras providências.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5° do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, da seguinte matéria: Projeto de Lei n° 87/2025, de autoria do Poder Executivo, que "DA NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AOS §§1° E 2° DO ART. 1°, AO INCISO I DO ART. 7°, ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA BRUNO CÉSAR BEBIANO DE SOUZA-ME, VISANDO SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DA PROVIDÊNCIAS". Esse projeto foi lido em Plenário, durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2025.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, das seguintes matérias: I. Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo, "Institui o novo Código Tributário do município de Sarzedo/MG e dá outras providências." II. Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, de autoria do Poder Executivo, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL A DOAÇÕES PARA O TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. III. Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do Poder Executivo, "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 25 E 26 DA QUADRA 06 DO DISTRITO INDUSTRIAL BENJAMIM FERREIRA GUIMARÃES, À EMPRESA RS CONNECT ELETROCENTOS LTDA., COM A FINALIDADE DE SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". IV. Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Poder Executivo, DESA

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025