REQUERIMENTO INTERNO nº 31 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO INTERNO

Ano

2025

Número

31

Data de Apresentação

14/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Geovani Barbosa Pereira (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 16:42 - ICP-Brasil)
  • Sara Paula do Nascimento Campos (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 16:49 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, da seguinte matéria:
    I. Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Alínea “A” e acrescenta a Alínea “E” ao inciso I, bem como altera o §2°, todos do art. 3° da Lei Municipal n°1.048, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de esporte de Sarzedo e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Outubro de 2025