Matérias do Expediente (15ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.

Denomina "Campo Paulo Roberto Pinheiro Salomão" o campo de futebol localizado no bairro Cachoeira, no município de Sarzedo-MG.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 853, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “CRIA O ‘PROGRAMA PRATA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.”

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Gabriel Henrique de Souza Carvalho, e dá outras providências".

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2025.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR MÁRIO APARECIDO PACITO"

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2025.

"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR FELIPE AFONSO DE AZEVEDO."

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2025.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, das seguintes matérias:

I. Projeto de Resolução nº 21/2025, de autoria da Mesa Diretora e apoiadores, que “Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para biênio 2025/2026 e dá outras providências”;

II. Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a remissão de juros de mora e multas incidentes sobre créditos tributários vencidos”.

III. Projeto de Lei 60/2025 “Altera a redação do caput e dos incisos I e II do art.13, bem como dos arts.15 e 17 da Lei n°410, de 28 de abril de 2009, que contém o regulamento do sistema de estágio profissionalizante no Poder Executivo do Município de Sarzedo, e dá outras providências.”

IV. Projeto de Lei 61/2025 Dispõe sobre o auxílio- transporte e dá outras providência