Resumo (15ª Reunião Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.

Denomina "Campo Paulo Roberto Pinheiro Salomão" o campo de futebol localizado no bairro Cachoeira, no município de Sarzedo-MG.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 853, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “CRIA O ‘PROGRAMA PRATA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.”

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Gabriel Henrique de Souza Carvalho, e dá outras providências".

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2025.

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PASTOR MÁRIO APARECIDO PACITO"

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2025.

"CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO AO SENHOR FELIPE AFONSO DE AZEVEDO."

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2025.

Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 194, § 5º do Regimento Interno desta Casa, apreciação em regime de urgência, em primeiro e segundo turnos, com dispensa de interstício, das seguintes matérias: I. Projeto de Resolução nº 21/2025, de autoria da Mesa Diretora e apoiadores, que “Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para biênio 2025/2026 e dá outras providências”; II. Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a remissão de juros de mora e multas incidentes sobre créditos tributários vencidos”. III. Projeto de Lei 60/2025 “Altera a redação do caput e dos incisos I e II do art.13, bem como dos arts.15 e 17 da Lei n°410, de 28 de abril de 2009, que contém o regulamento do sistema de estágio profissionalizante no Poder Executivo do Município de Sarzedo, e dá outras providências.” IV. Projeto de Lei 61/2025 Dispõe sobre o auxílio- transporte e dá outras providência

Altera a Resolução 01, de 27 de fevereiro de 2025, que "REVOGA A RESOLUÇÃO N° 07/2021 E INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 133 E ACRESCENTA O INCISO III À LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2004, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O PLANO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 4° E 7º DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1997 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO”.

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS DE MORA E MULTAS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS DE MORA E MULTAS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 50/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 51/2025.

Institui o Fundo Municipal de Esportes (FME) de Sarzedo, e dá outras providências.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, ALÍNEA B DO ART. 40 E AO ART. 45 DA LEI N° 1035/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DA JUVENTUDE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025.

EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 60/2025

ALTERA A REDAÇAO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART.13, BEM COMO DOS ARTS.15 E 17 DA LEI N°410, DE 28 DE ABRIL DE 2009, QUE CONTÉM O REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇAO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART.13, BEM COMO DOS ARTS.15 E 17 DA LEI N°410, DE 28 DE ABRIL DE 2009, QUE CONTÉM O REGULAMENTO DO SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 61/2025.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO- TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO- TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE ESPORTES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 63/2025.

EMENDA SUBSTITUTIVA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 63/2025 "Dá nome de “Ginásio Poliesportivo Vicente Benedito de Oliveira” o ginásio poliesportivo do bairro Santa Cecília, no município de Sarzedo, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo do bairro Santa Cecília - Sarzedo, e dá outras providências."

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 64/2025 "Nomeia o Centro Dia do Município de Sarzedo como 'Centro Dia Maria da Conceição Pinto' e dá outras providências."

Dispõe sobre a denominação do Centro-Dia no Município de Sarzedo/MG e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 "CONCEDE A HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO ATLETA PEDRO PEDROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Concede a Honra ao Mérito Desportivo ao atleta Pedro Pedroca, e dá outras providências.

PARECER DA CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para biênio 2025/2026 e dá outras providências.

Concede abono e cesta de Natal aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Sarzedo para biênio 2025/2026 e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2025 “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao atleta Wesley Roberto Sousa Fortaleza, e dá outras providências”.

“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao atleta Wesley Roberto Sousa Fortaleza, e dá outras providências”.

PARECER DA CCJ, REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 11/2025.

"Moção de Aplausos e congratulações aos profissionais que atuam na saúde mental do município de Sarzedo, em reconhecimento à dedicação, sensibilidade e compromisso com o cuidado integral à vida."

Solicitação de relação das modalidades esportivas ofertadas no município e sugestão de divulgação nas redes sociais da Secretaria de Esportes e Turismo.

Requer que seja solicitado ao Poder Executivo a implantação de Curso Preparatório para o ENEM, com acesso gratuito, visando beneficiar estudantes de baixa renda, oriundos da rede pública de ensino, jovens e adultos do nosso município.

Requer que seja solicitado ao Poder Executivo a criação e implementação do programa "Remédio em Casa" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo/MG.

Requer que seja encaminhado ao poder executivo municipal proposta para implantação do projeto "Impulso Digital - Laboratório de Mídia e Oportunidades" no Centro de Qualificação Profissional.

Requer que seja encaminhado às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras pedido a fim de que seja estudada a viabilidade de implantação de um ponto de carregamento de caminhão pipa no Horto Florestal Municipal.

Solicitação de informações sobre o funcionamento do castramóvel e atendimento de regiões com aumento de animais em situação de rua.

Sugere alteração na área de brinquedos do Parque Municipal Cachoeira de Sarzedo.

De acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido: A realização de melhorias e manutenção nas praças do Bairro Santa Mônica, no município de Sarzedo/Mg, conforme os seguintes itens:

De acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido: Que seja estudada e implementada a substituição do cartão alimentação de tecnologia magnética, atualmente utilizado pelos servidores municipais, por cartões com tecnologia de chip.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo, solicitando que adote as providências necessárias para firmar convênio com o Sistema FAEMG/SENAR - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais/ Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à formação profissional rural, assistência técnica e gerencial, extensão rural e promoção social no meio rural do município, disponibilizando apoio logístico, quando necessário, para a execução das atividades.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja solicitando ao Poder Executivo Municipal o detalhamento da folha de pagamento de todos os servidores vinculados ao Município de Sarzedo, contendo, em caráter unificado e simplificado, as seguintes informações: *Nome do servidor/ colaborador; *Cargo ocupado (efetivo, cargo em comissão, contratado ou vinculado a empresa terceirizada de prestação de serviços); *Remuneração mensal;

Solicitação de estudo e encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de Abono Natalino aos servidores do Poder Executivo Municipal.

Solicitação de instalação emergencial de "guarda-reio" na MG 040 até a entrada da Bucânia.

Solicitação de relatório da Empresa Prosperar, em especial dos profissionais locados na Creche Dona Sarita, Bairro Anchieta.

A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente conforme dispõe o art. XX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à secretaria Municipal de Esportes, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, o presente pedido de realização de um evento oficial de corrida/Caminhada em alusão às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, a ser incluído no calendário anual de atividades do município.

REQUERIMENTO VERBAL 106/2025. A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente conforme dispõe o art. XX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à secretaria Municipal competente, solicitando providencias urgentes quanto a situação crítica do banheiro do Centro de Referência da Pessoa Idosa (Sara Paula);

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 27/2025. A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja marcada uma reunião nesta Casa Legislativa com a Associação Aamares, juntamente com representante do Executivo Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de tratar de assuntos relevantes ao desenvolvimento da coleta seletiva do município. Essa reunião demanda diálogo direto com o Poder Público para discutir o panorama atual da coleta seletiva no município, bem como os dias e horários da mesma, visando melhor organização e eficiência. Diante da relevância do tema, que envolve o fortalecimento das políticas ambientais e de sustentabilidade, justifica-se plenamente a necessidade de promover essa reunião. Assim, requer que sejam feitos os devidos encaminhamentos para que a reunião seja agendada na data mais próxima possível e com ampla participação das partes envolvidas.

REQUERIMENTO VERBAL 107/2025. Nos termos regimentais, requeiro verbalmente que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo/MG, solicitando as seguintes informações: 1. Quantidade de pessoas que aguardam na fila de espera para cirurgia cardíaca; 2. Quantidade de pessoas que aguardam na fila de espera para cirurgia de catarata; 3. Quantidade de pessoas que aguardam na fila de espera para atendimento com ortopedista; 4. Quantidade de pessoas que aguardam na fila de espera para atendimento em ginecologia. Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo dar transparência à situação da saúde pública municipal e possibilitar a adoção de providências e encaminhamentos necessários para reduzir o tempo de espera da população. Sendo o que se apresenta, renovo votos de estima e apreço.