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REQ 30/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para instalação de academia ao ar livre na Zona Rural da Comunidade do Capão da Serra. Justificativa: o pedido se justifica, uma vez que a academia ao ar livre visa a melhoria da condição física, saúde e também proporciona momentos de lazer aos seus frequentadores.”

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Sargento Gilberto
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
25 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 31/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 31 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que se faça um estudo, com urgência, para que o Município possa aderir junto ao Estado, aos Planos Municipais pela Primeira Infância. Justificativa: O Marco Legal da Primeira Infância de 2016 recomenda que os municípios criem seus planos municipais pela primeira infância e que juntamente com o Estado tenha o apoio técnico tanto do Executivo quanto do Legislativo, quanto da Sociedade Civil, pra buscar soluções e melhorias na questão da primeira infância.” De autoria do vereador José Luiz de Santana; O prazo para adesão é até o dia 15/06/2023.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Zu
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
25 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art.257, XXIII, requer a V.sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de instalação de iluminação pública e capina do loteamento localizado atrás do terminal de ônibus.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 11:16:40
Autor:  Sargento Gilberto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 33 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, junto ao setor responsável, solicitando a implantação de sinalização adequada na porta da Escola Municipal José Batista Filho, localizada no bairro Vera Cruz. Justificativa: justificando que, procurado por moradores e alunos que utilizam aquela via, constatando o perigo iminente de acidentes, até mesmo pelo o movimento é muito grande ali e não tem nada que sinaliza o estacionamento”.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Estevam do América
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 34 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a aplicação e cumprimento do Art. 8º, parágrafo único da Lei 152/2021. Justificativa: os pedidos de férias-prêmios já adquiridos e não gozados pelo servidor municipal poderá ser convertido em espécie na época da aposentadoria, na forma do regulamento ou conforme disponibilidade orçamentária, regras e períodos a serem definidos por decreto municipal.”

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Marquinho da Civil
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 35/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 35 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a compra através da Secretaria Municipal de Saúde, de cirurgias eletivas e de urgência, principalmente as de urgência. Justificativa: Mesmo sabendo que o Estado e o Governo Federal têm obrigação sobre essas cirurgias, faz se necessário o pedido, principalmente porque essa semana recebi a mensagem de uma moradora que está esperando uma cirurgia no joelho já a três anos”.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Zu
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 36 DE 2023 - “Na verdade eu quero refazer o Requerimento que fiz, junto e assinado com o vereador José Estevam Lourenço Neto, à Mesa Diretora, que seja expedido novamente um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a cobertura das quadras existentes nos bairros. Justificativa: Porque eu não entendi, eu fiz o requerimento, e quem me deu a resposta foi a Secretaria de Educação.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 37 DE 2023 - “Requeiro à Excelentíssima Presidência e juntamente aos nobres vereadores, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria de Saúde que sejam destinados os protocolos para os usuários, tanto das cirurgias, quanto de exames, quanto marcações de consultas. Justificativa: Haja vista que existem algumas situações que houveram extravios das mesmas. Os servidores ficam aguardando retorno da Secretaria que com certeza faz esse retorno, mas porventura muitas das vezes pode acontecer de não conseguir falar com as pessoas.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Gaby Valeska
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
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REQ 38/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.sa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de reparo dos passeios da Madre Tereza de Calcutá, bairro Planalto, próximos aos números 08 e 10, bem como seja avaliada a possibilidade de fazer a canalização do córrego e a revitalização da área, com construção de um espaço de lazer nessa localidade.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 16:46:15
Autor:  Sargento Gilberto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
29 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 39/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 39 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, seja reajustado, tendo em vista o nosso Requerimento 30/2022 que foi feito, também a fala do vereador Estevam na palavra franca da reunião plenária anterior”.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Zu
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
29 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 40/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 40 DE 2023 - “Requeiro a esta Casa Legislativa, a reiteração do Requerimento anterior, cujo fala sobre o piso da enfermagem e dos técnicos de enfermagem.”

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  Gaby Valeska
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
29 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 41/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador quer abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa, depois de ouvido o Plenário , que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja feita uma avaliação sobre a possibilidade de colocação de brinquedos (playgroud) na escola municipal desativada no Capão da Serra.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 14:09:00
Autor:  Sargento Gilberto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
10 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 42/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, requerer a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo e suas Secretarias responsáveis, de uma avaliação e posterior aprovação através de um Projeto de Lei, implementando o Fundo Soberano do Município de Sarzedo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 14:57:22
Autor:  Zu
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
10 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 43/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 43 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária de Meio Ambiente solicitando a limpeza do pavimento asfálticos e lavagem das ruas no Bairro Brasília

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Pastor Edmilson
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
10 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 44/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 44 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de Educação solicitando acerca a Escola no Bairro Capão da Serra desativada;

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Marquinho da Civil
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
10 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 45/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 45 DE 2023 - “Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja expedido um ofício ao Poder Executivo Municipal juntamente com a secretaria de Planejamento e secretarias competentes para tratar da questão industrial, solicitando a abertura de um novo Polo Industrial no nosso Município de Sarzedo;

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Marquinho da Civil
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
10 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 46/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando a Construção de um vestiário no Campo do Bairro Jardim Anchieta. E também a instalação de grama sintética no campo.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 16:10:32
Autor:  Estevam do América
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
31 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando que os moradores da área rural, da Serra da Boa Esperança, Capão, Lambari, tenham um posto de atendimento, para ofertar à Comunidade consultas clínicas e vacinação no local. Sendo a cada quinze dias. Para controle e acompanhamento dos pacientes locais."

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 16:19:56
Autor:  Estevam do América
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
31 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 48/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado um ofício para o Executivo Municipal solicitando apresentação de um projeto de lei para apreciação e votação, para implementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem no Município de Sarzedo/Mg, conforme a lei federal 14,434 de 04/08/2022 e ainda a emenda constitucional 124 de 14/07/2022.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 11:14:26
Autor:  Marquinho da Civil
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
31 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 49/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Pinheiro do Amaral, a revisão do Plano Diretor de Sarzedo em áreas residenciais que já se alocavam empresas de manufaturas, para que as mesmas consigam continuar a gerar empregos e renda para a população, além de recursos ao Município.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 11:19:41
Autor:  Gaby Valeska
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
31 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 50/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando a possibilidade de implantação de uma PRAÇA, localizada na Rua: São Paulo na altura do nº213, entrada do bairro Manoel Pinheiro, Sarzedo-MG.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  Estevam do América
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
31 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 51/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza interna, roçagem, desassoreamento e manutenção do córrego do Bairro Riacho da Mata".

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:09:03
Autor:  Dani do Topa Tudo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
31 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, requerer a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Executivo Municipal solicitando a inclusão no calendário de eventos do município a corrida e caminhada (5 e 10 km), também a prova de ciclismo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 11:57:35
Autor:  Zu
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
31 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, requerer a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Executivo Municipal, solicitando urgentemente a melhoria da via e segurança da residência localizada na rua Santa Efigênia, em frente ao número 433, bairro Santa Rita (curva da Pousada do Rei).

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 11:58:52
Autor:  Zu
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
31 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

REQ 54/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido para que seja feito um estudo técnico para desapropriação de aproximadamente 10 metros, ou quanto for necessário do terreno da Pousada do Rei, localizado em frente ao nº 433 A, da Rua Santa Efigênia, no Bairro Santa Rita."

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 13:28:06
Autor:  Sargento Gilberto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
31 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 55 DE 2023 - Venho por meio deste Requerimento, solicitar a criação de uma Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, haja vista que atualmente só temos o Departamento de Trânsito da cidade de Sarzedo.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Gaby Valeska
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
31 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 56/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 56 DE 2023 - Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido em Plenário, na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Executivo Municipal, quanto ao Setor responsável, solicitando a implantação de uma base móvel da Policia Militar em frente à Caixa Econômica Federal, travessia da linha férrea, estacionamento embaixo da passarela.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Estevam do América
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
31 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 57/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reajuste de Vale Alimentação aos Servidores da Prefeitura de Sarzedo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 16:37:07
Autor:  Gaby Valeska
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
14 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 58/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.Sa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja avaliada, juntamente com o setor de Trânsito do Município a possibilidade de Criação de Decreto que regulamenta as questões relacionadas aos veículos abandonados em vias públicas da cidade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:32:55
Autor:  Sargento Gilberto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
14 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 59/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 59/2023 - “Os vereadores no uso de suas atribuições e prerrogativas regimentais, nos termos do artigo 257, inciso 23, requer a V.sa. Exa. depois de ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa em caráter de urgência, projeto de lei para seja reajustado o salário dos médicos dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal, bem como a reavaliação da insalubridade!”

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Marquinho da Civil
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
14 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 60/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 60/2023 - “No uso das prerrogativas regimentais, nos termos do artigo 257, inciso 23, após ouvido o Plenário: Sra. Presidente, eu venho aqui solicitar o não cumprimento, até no momento, de uma promessa de campanha do chefe do nosso Executivo, o qual nós fizemos reuniões e foi assegurado que o próprio faria uma pista de bicicross, para os ciclistas. Uma reunião que fizemos com uma comissão e foi garantida essa construção dessa pista de ciclismo.;

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
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14 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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REQ 61/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Obrigatoriedade da apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações voltadas ás instituições de ensino do Município de Sarzedo.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 15:18:40
Autor:  Gaby Valeska
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 62/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Venho por meio deste, requerer a mesa diretora, ouvido o plenário, na forma regimental, que seja expedido um ofício ao Executivo local, solicitando uma reforma na Praça da Bíblia, localizada na entrada dos bairros Brasília, Santo Antônio e Aleixa Ferreira."

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 13:56:34
Autor:  Zu
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
28 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
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REQ 63/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste requerer, que seja enviado um oficio para o Exmo. Prefeito Marcelo Pinheiro do Amaral, solicitando a o reenvio do projeto de lei 53/2022 que "Disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio de produtividade no âmbito da Secretaria de Educação e da outras providencias, para que o mesmo seja discutido pelas comissões pertinentes desta CASA LEGISLATIVA e posteriormente aprovado, com o intuito de atender aos anseios dos Servidores da Educação deste Município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 16:36:45
Autor:  Marquinho da Civil
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
28 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 64/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 64/2023 - O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art.257, XXIII, requer a V.Sa. depois ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja avaliada a possibilidade de criação de uma área de lazer no bairro Jardim Vera Cruz, composta por quadras esportes e playgrounds.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Sargento Gilberto
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
28 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 65/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 65/2023 - “Venho por meio deste, dentro das prerrogativas do Regimento Interno, requerer que seja expedido um ofício ao Poder Executivo, que venha fazer a manutenção da Avenida Nova Jerusalém, no Bairro Santa Mônica.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
28 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 66/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art.257, XXIII, requer a V.Sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que tome as medidas necessárias para o cumprimento efetivo da Lei 428/2009 que estabelece a Criação do Conselho Municipal Antidrogas e o fundo Municipal Antidrogas.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 10:01:50
Autor:  Sargento Gilberto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 67/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 67/2023 - “Gostaria de fazer esse Requerimento Verbal dirigido ao Poder Executivo, nas formas regimentais, sobre o desperdício que vem tendo ali na MG 040, do asfalto, nos canteiros centrais, que se estude uma possibilidade de se evitar aquele desgaste, de usar tanto material sem necessidade.”

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Estevam do América
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 68/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art.257, XXIII, requer a V.sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que seja avaliada a possibilidade de construir banheiros públicos nas praças dos bairros Santa Rosa e Masterville.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 9:14:54
Autor:  Sargento Gilberto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
26 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 69/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve no uso das prerrogativas regimentais, requer a mesa diretora após ouvido o plenário que seja encaminhado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com os critérios para pagamento de férias-prêmio dos funcionários efetivos do município de Sarzedo no exercício de 2023.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 14:46:28
Autor:  Marquinho da Civil
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 70/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 70/2023 - “Solicitamos ao Poder Executivo o projeto completo da construção das residências conforme Projeto de Lei 80/2023 “Desafeta e autoriza a doação de imóveis públicos, para desenvolvimento do programa habitacional de interesse social, e dá outras providências"., incluindo o projeto arquitetônico, requerer a planilha orçamentária da obra, requerer a planilha financeira da obra, requerer que a licitação seja específica do programa habitacional e do projeto de construção, e caso esses valores da licitação fiquem abaixo do custo previsto, que novas famílias sejam incluídas no programa, haja vista que acredito que são 11 famílias que ficaram para “trás”, requerer o cronograma de execução das obras do programa habitacional e requerer que o Poder Executivo faça uma declaração que nos terrenos destinados para a construção das residências não apresentam risco de inundação e não estejam na área cinza de risco do impacto da Itaminas.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  PODER LEGISLATIVO - PL
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
16 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 71/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a V.sa. depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido para que sejam tomadas as devidas providências para prevenção e controle da dengue em nosso Município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 16:51:48
Autor:  Sargento Gilberto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 72/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a mesa diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal ofício solicitando informações acerca do serviço de telefonia móvel e dos equipamentos de repetição de sinal instalados no município."

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 13:31:55
Autor:  Gaby Valeska
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 73/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
"A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer a mesa diretora, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo que cobre da empresa MRS LOGISTICA o bom funcionamento do sistema de sinalização que antecede a passagem em nível da ferrovia que corta o município."

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 13:40:00
Autor:  Gaby Valeska
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 74/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 74/2023 - “a vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo que autorize o pagamento do rateio dos recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do ano de 2023 correspondente ao saldo financeiro conciliado existente em 31 de dezembro de 2023 para todos os profissionais da educação básica efetivos, contratados em lotação ou exercício nas escolas da rede municipal de ensino.”

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Gaby Valeska
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 75/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 75/2023 - “a vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo um estreitamento no diálogo entre o município de Sarzedo, CEMIG-Companhia Energética de Minas Gerais S/A e ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica, viabilizando uma reunião e ou audiência pública para discutir a melhoria da qualidade da prestação dos serviços de energia elétrica.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Gaby Valeska
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 76/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 76/2023 - “o vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo que realize a limpeza do Ribeirão do bairro Riacho da Mata, conhecido como "Piscinão”. A referida ação é extremamente importância para a população de Sarzedo tendo em vista o período de chuva que se aproxima.”

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 77/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL 77/2023 - o vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, solicitar em conjunto com os demais vereadores, que sejam fechadas as entradas na MG 040, para que não haja acidentes, para que os veículos não tenham que adentrar às faixas de rolamento, e assim fazerem as conversões nos locais adequados, pois da forma que está atualmente os veículos estão passando em duas faixas para fazerem o retorno.”

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Estevam do América
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
14 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOÇ 1/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DO SR. LUCINEI DOS SANTOS - LÚCIO".

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 11:58:48
Autor:  Sargento Gilberto
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  ÚNICO TURNO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
27 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: MOCÃO-PL nº 1, de 27 de abril de 2023

MOÇ 2/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR QUE MANIFESTAMOS NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA DA SRA. EVANILDE RODRIGUES MATOS".

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 15:40:18
Autor:  Sargento Gilberto
Localização Atual:  PODER LEGISLATIVO - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  PROPOSIÇÃO APROVADA
Data Votação:
25 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: MOCÃO-PL nº 2, de 25 de maio de 2023