REQUERIMENTO nº 74 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
74
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO VERBAL 74/2023 - “a vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, nos termos do art. 257, XXIII, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Sarzedo que autorize o pagamento do rateio dos recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do ano de 2023 correspondente ao saldo financeiro conciliado existente em 31 de dezembro de 2023 para todos os profissionais da educação básica efetivos, contratados em lotação ou exercício nas escolas da rede municipal de ensino.”
Indexação
Observação