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PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO 14/2022.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 52/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2022.

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2022.

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM TODAS AS COMISSÕES TÉMATICAS COM EMENDAS IMPOSITIVAS DE 01 A 45 E EMENDAS AO ORÇAMENTO 01 A 05 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 47/2022.

PARECER DA CCJ EM CONJUNTO COM COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 54/2022.

Parecer conjunto da CCJ e da Comissão de Educação, com a Emenda Substitutiva 01, referente ao Projeto de Lei Complementar 10/2022 "Promove alterações nas Leis Complementares Nº 05/1997 e 25/2004, e dá outras providências";

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei Complementar 11/2022 "Promove alteração na Lei Complementar nº 128/2018 e dá providências".

Parecer da CCJ, com a Emenda Substitutiva 01, referente ao Projeto de Lei Complementar 12/2022 “Promove alterações na Lei Complementar 61, de 19 de dezembro de 2011 e Lei Complementar 69, de 11 de julho de 2013 e dá providências".

Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei Complementar 13/2022 "Promove alterações na Lei Complementar nº36, de 26 de outubro de 2005, que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá providências".

“Solicita a inclusão do Projeto de Lei 03/2022 na Ordem do Dia, bem como sua dispensa de interstício, mediante interesse público”.

Requeiro ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Marcos Antônio de Almeida, ouvida a casa Legislativa, na forma regimental vigente e aos demais órgãos desta municipalidade para solicitar as seguintes informações.

Requeremos que o Projeto de Lei 08/2022 "Altera a Lei nº 802 de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre os cargos efetivos e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências" seja incluindo na Ordem do dia na 2ª Reunião Extraordinária de 2022.

“Solicita dispensa de interstício dos PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01,02 e 03 de 2022 e dos PROJETOS DE LEI 14,15,16 E 20 de 2022 do Poder Executivo”

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 05/2022 - “Requer, ouvido Plenário, na forma Regimental, que seja criada a Comissão Disciplinar e de Ética , nesta Casa Legislativa".

REQUERIMENTO INTERNO VERBAL 06/2022 - “Requer, ouvido Plenário, na forma Regimental, que seja criada a Comissão Orçamentária e de Finanças, nesta Casa Legislativa."

“Solicita dispensa de interstício dos PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 04 e 05 de 2022 e do PROJETO DE LEI 21 de 2022 do Poder Executivo”

"Em conformidade com o Decreto Municipal 1481/2022, bem como o parágrafo 4º do artigo 22, o parágrafo único do artigo 45 e o artigo 49 do Regimento Interno desta Casa, REQUEREMOS, a alteração da 5ª reunião Ordinária do dia 14/04/2022 para o dia 13/04/2022 às 14h."

Requer prorrogação de prazo da CPI 01/2019

REQUERIMENTO VERBAL 10 DE 2022 - “Solicita a viabilidade de se postar nas redes sociais as Leis sancionadas e também que os protocolos de documentos sejam feitos de forma digital no site SAPL, visando a economia de papel”.

REQUERIMENTO VERBAL 11 DE 2022 - “Solicita o envio de informes e respostas de ofícios desta Casa Legislativa via e-mail eletrônico”.

“Solicita dispensa de interstício dos PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 06 de 2022 e do PROJETO DE LEI 34 de 2022 do Poder Executivo”

REQUER, após ouvido o plenário, que os projetos, a saber: PROJETO DE LEI Nº 36/2022 Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 37/2022 Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 38/2022 “Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), a oferecer garantias e das outras providências.” seja incluído no expediente para leitura, na 8ª Reunião Ordinária de 2022, ou seja, nesta Sessão.

“Solicita dispensa de interstício dos PROJETOS DE LEI 36, 37 e 38 de 2022 do Poder Executivo”

"Solicita dispensa de interstício do Projeto de Lei 40/2022 e do Projeto de Lei 41/2022 mediante interesse público”,

"Solicita dispensa de interstício do Projeto de Lei Complementar 09/2022 mediante interesse público”,

REQUERIMENTO INTERNO 17 DE 2022 - Requeiro a Mesa Diretora e ao Exmo. Presidente deste Poder Público que seja verificado como está o processo/andamento da readequação do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como da Lei Orgânica Municipal.

“Solicita dispensa de interstício do PROJETO DE RESOLUÇÃO 13 de 2022 do Poder Legislativo”

Em conformidade com o parágrafo §4º, do artigo 22; parágrafo único do artigo 45 e artigo 49 do Regimento Interno desta Casa, Requeremos, a alteração do horário 18ª Reunião Ordinária que ocorrerá em 24 de novembro de 2022 para ás 09h30min.

Nos termos do artigo 194, parágrafo § 5º desta Casa Legislativa, REQUEREMOS, após ouvido o plenário, que os projetos, a saber: PROJETO DE LEI 46/2022 “Institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Município de Sarzedo/MG”, PROJETO DE LEI 47/2022, “Estima Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023" e o PROJETO DE LEI 54/2022 "Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Ambiental Cachoeira de Sarzedo,” sejam incluídos na Ordem do Dia na 19ª Reunião Ordinária de 2022, que ocorrerá em 08 de dezembro de 2022 às 18h, para que os mesmos sejam apreciados em regime de urgência, em primeiro e segundo turno nesta Sessão, com dispensa de interstício conforme prevê o Regimento Interno desta Casa.

“Solicita dispensa de turnos dos Projetos de Lei Complementar 10,11,12 e 13 de 2022, mediante interesse público”

EMENDAS 01 E 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 07/2022.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 11/2022.

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI RESOLUÇÃO 03/2022

EMENDAS 01 E 02 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 14 DE 2022 "CRIA O ABONO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - ABUE PARA OS SERVIDORES COM LOTAÇÃO E EFETIVO EXERCÍCIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 16 DE 2022 "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR";

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 20/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR, E, MONITOR ESCOLAR."

Emenda 01 referente ao Projeto de Lei Complementar 01/2022 "Insere o Artigo 79-F a Lei Complementar n°05/1997 que dispõe sobre o benefício denominado cartão Alimentação, para os Servidores que se enquadrarem no novo piso de remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências";

Emenda da CCJ referente ao Projeto de Lei 09/2022

Emenda da CCJ referente ao Projeto de Lei 13/2022

Emenda da CCJ referente ao Projeto de Lei 17/2022

EMENDA 01 - PR 01/22: Poderá ser firmado convênio entre a Câmara Municipal e Poder Executivo, com o objetivo de ceder servidores para compor a UAI, cujas as atribuições devem ser descritas em lei especifica.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 01/2022

Emenda 01 ao projeto de Lei 21/2022 "Altera a Lei nº36/2005, que Reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo, e revoga dispositivos da Lei nº713/2017 e dá outras providências."

Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 04/2022 "Altera a Lei Complementar n°128/2018, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Fundo de Seguridade dos Servidores do Município de Sarzedo e dá outras providências."

Emenda Substitutiva 01 referente ao Projeto de lei 75/2021

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2022.

EMENDA VERBAL 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2022

EMENDA VERBAL 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 34/2022

EMENDA 01 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 32/2022.