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PL 1/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Projeto 'Uma Criança, Uma Árvore' e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
OSMAR DA OBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 630, de 08 de abril de 2014
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PL 2/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera redação do Art.1° da Lei Municipal n° 26 de 13 de Outubro de 1997 que denominou as Vias Públicas localizadas no Bairro Jardim Planalto, neste município e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 626, de 17 de março de 2014
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PL 3/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera redação do texto do anexo II da Lei Municipal n°595/2013 que desafetou e autorizou permuta da área de 12.719,80 m² no Bairro Residencial Masterville, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 625, de 07 de março de 2014
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PL 4/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel que menciona á companhia de Saneamento de Minas Gerais, visando operação e manutenção do ETE, e dá providências."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 629, de 01 de abril de 2014
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PL 5/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Cria e extingue cargos que menciona no âmbito do Poder Legislativo."
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 631, de 11 de abril de 2014
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PL 6/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza a abertura de Crédito Especial."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 628, de 31 de março de 2014
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PL 7/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Desafeta autoriza permuta e concessão de direito de uso de imóvel Bairro Riacho da Mata, para desenvolvimento de programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 627, de 17 de março de 2014
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PL 8/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Ratifica a 7ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de saúde do Médio Paraopeba - CISMEP e da outras providências."
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 633, de 09 de maio de 2014
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PL 9/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a conciliação transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública."
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 634, de 04 de junho de 2014
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PL 10/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a Lei Municipal 410 de 28 de Abril de 2009 'Contém regulamento do Sistema de Estágio Profissionalizante no Poder Executivo do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 635, de 12 de junho de 2014
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PL 11/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre política Municipal do Idoso, revoga Lei 416/2009, e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 637, de 27 de junho de 2014
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PL 12/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o Conselho Municipal antidrogas, e, o Fundo Municipal Antidrogas, e dá providências."
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 638, de 27 de junho de 2014
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PL 13/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 639, de 15 de maio de 2014
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PL 14/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá nova redação ao inciso II do art.2° , e, ao caput do inciso II do parágrafo único do art.2° da Lei 615 de 18 de dezembro de 2013 que "Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios a entidades que nomina 2014, e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 636, de 26 de junho de 2014
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PL 15/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação de "Rua Inconfidentes" a Rua 6(seis) do Bairro Jardim Anchieta, Município de Sarzedo."
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 640, de 19 de agosto de 2014
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PL 16/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza transferência do direito real de uso, da empresa SKER indústria Química Ltda., para a empresa Sudeste Plásticos Ltda., visando sua instalação no Município, do imóvel que identifica e dá providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 643, de 22 de setembro de 2014
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PL 17/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Prorroga prazo para edificação e instalação da empresa Produtos Técnicos Injetados Ltda. - Proinjecta e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 644, de 22 de setembro de 2014
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PL 18/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso com posterior doação de imóvel que menciona á empresa GW Transporte e Turismo, visando sua instalação no Município, e dá providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 642, de 22 de setembro de 2014
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PL 19/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Autoriza o Executivo a conceder o direito de uso real de uso com posterior doação de imóvel que menciona á empresa Romatec Usinagem e Manutenção Mecânica Ltda. , visando sua instalação no Município."
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 641, de 17 de setembro de 2014
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PL 20/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Altera a redação dos Anexos I e II da Lei Municipal 611/2013 que desafetou parte da área Institucional n°07 e parte da passagem de Pedestre anexa á quadra 32 do Bairro Santa Rosa, neste Município, e dá providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 645, de 03 de dezembro de 2014
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PL 21/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre auxílio transporte e dá providências."
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 647, de 11 de novembro de 2014
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PL 22/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre regulamentações de edificações e dá providências."
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 646, de 06 de novembro de 2014
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PL 23/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Desafeta e autoriza permuta de imóvel localizado no Bairro São Joaquim, para desenvolvimento de Programa Habitacional de interesses social e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 648, de 18 de novembro de 2014
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PL 24/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015 - LOA."
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 655, de 22 de dezembro de 2014
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PL 25/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação á Nova Via Pública que liga a Rua Campo Verde no Bairro Brasília a Rua Siriemas no Bairro Masterville, neste Município."
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
OSMAR DA OBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 649, de 08 de dezembro de 2014
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PL 26/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre subvenções, contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2015, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 652, de 17 de dezembro de 2014
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PL 27/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação a Nova Unidade Básica (UBS) do Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município."
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Zu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 653, de 22 de dezembro de 2014
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PL 28/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dá denominação á Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Imaculada Conceição neste Município."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
ZÉ DO BANCO
Texto Original
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PL 29/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre Auxílio Alimentação no mês de dezembro de 2014 e dá providências."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 650, de 12 de dezembro de 2014
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PL 30/2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Sarzedo/MG e estabelece Normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PE nº 651, de 16 de dezembro de 2014
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PLC 1/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera valor da Unidade Padrão do Vencimento -UPVS fixado no art.1B da Lei Complementar 04 de 20 de janeiro de 1997 que "Dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos Municipais de Sarzedo."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 82, de 17 de março de 2014
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PLC 2/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera valor da UPVS no art.1-B da Lei Complementar 04 de janeiro de 1997 "Dispõe sobre os cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos municipais alterando valor mensal dos Conselheiros Tutelares art.35 da Lei 440/09."
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 83, de 30 de março de 2014
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PLC 3/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera a Lei Complementar n°05/1997 e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
WILSON DO ESCOLAR
Texto Original
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PLC 4/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar n°56/2011 e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 85, de 02 de junho de 2014
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PLC 5/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Cria, extingue, e regula atribuições de cargos alterando os anexos C e D do art.5° da Lei Complementar 56 e 06 de Junho de 2011, anexo A da Lei Complementar 57 de 06 de Junho de 2011 alterada pela Lei Complementar 62 de 19 de dezembro de 2011, cria o art.81-A, da Lei Complementar 05 de janeiro de 1997 na parte que menciona e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 84, de 02 de junho de 2014
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PLC 6/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Dá nova redação aos artigos 70 até o artigo 124- Capítulo III do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN Título II - da Lei Complementar II de 31 de dezembro de 1998 que institui o Código Tributário de Sarzedo."
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 87, de 29 de outubro de 2014
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PLC 7/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera Lei Complementar n°04 de 20 de Janeiro de 1997 que "Dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos de Sarzedo e alterações posteriores e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 86, de 11 de agosto de 2014
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PLC 8/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre o código de Obras do Município de Sarzedo/MG e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 92, de 07 de janeiro de 2015
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PLC 9/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Dá nova redação ao artigo 91-A, criado pela Lei Complementar n°614/2013, e cria artigo 91-B da Lei Complementar 36 de 21 de novembro de 2005 que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 88, de 20 de agosto de 2014
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PLC 10/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre parcelamentos de ITBI e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
RODNEY COWBOY
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 91, de 07 de janeiro de 2015
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PLC 11/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre adicional por exercício de magistério nas 1ª, 2ª e 3ª anos do ensino fundamental e dá providências."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 89, de 16 de dezembro de 2014
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PLC 12/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: "Altera anexo C - Quadro Geral de Provimento Efetivo da Administração Lei Complementar 04/1997 que dispõe sobre o Plano de Cargos, vencimentos e Carreiras dos servidores públicos Municipais de Sarzedo e dá providências."
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 90, de 21 de novembro de 2014
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PR 1/2014 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara - INPC."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
PODER LEGISLATIVO - PL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 1, de 07 de fevereiro de 2014
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PR 2/2014 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Acata parecer prévio do TCEMG referente as contas de 2005."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 2, de 06 de março de 2014
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PR 3/2014 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Acrescenta o inciso VI ao artigo 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarzedo."
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:
ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
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PR 4/2014 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Acata parecer prévio do TCEMG referente as contas de 2012."
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 4, de 18 de agosto de 2014
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PR 5/2014 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Concede abono aos servidores Públicas do Poder Legislativa."
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
ALEXANDRE DO BETUEL (XANDÃO)
LEI
Marquinho da Civil
OSMAR DA OBRA
RODNEY COWBOY
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
WILSON DO ESCOLAR
ZÉ DO BANCO
Zu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO-PL nº 5, de 14 de novembro de 2014
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PR 6/2014 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Veda a redação dos membros da mesa diretora para os mesmos cargos nas eleições subsequentes."
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Rodrigo Antônio Ferretti (Ferretti)
LEI
OSMAR DA OBRA
Texto Original
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REQ 1/2014 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja expedido um ofício ao Executivo solicitando a construção de um PSF no bairro Santo Antônio,nesta municipalidade."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
LEI
Texto Original
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REQ 2/2014 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer que seja expedido um ofício ao Executivo solicitando que o atendimento da coleta de lixo urbano que é realizada no b.Jardim Anchieta,seja acionado os responsáveis pelo Posto Sarzedo LTDA, providência para construção de passeios nas laterais do respectivo comércio."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
LEI
Texto Original
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