PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2014
Número
9
Data de Apresentação
30/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dá nova redação ao artigo 91-A, criado pela Lei Complementar n°614/2013, e cria artigo 91-B da Lei Complementar 36 de 21 de novembro de 2005 que reestrutura o Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada