Pesquisar Matéria Legislativa

"Cria Cargos de Natureza Comissionada que nomina na estrutura de pessoal da Câmara Municipal."

"Autoriza a concessão de gratificação sobre os cargos do quadro de pessoal da Câmara."

"Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo e dá outras providências."

"Disciplina a comercialização, distribuição e porte de bebidas e congêneres durantes as festas populares do Município de Sarzedo e dá outras providências."

"Realiza permuta de bens imóveis e dá outras providências."

"Autoriza a regularização de domínio do lote 17 da Quadra 07 do Bairro Santa Mônica em favor do posseiro Narciso Mendes Alves, e dá outras providências."

"Dá nova redação ao art.2° da Lei Municipal 274/05 "Dispõe sobre a realização de eventos Públicos (Carnaval de Rua)."

"Disciplina a criação de cães e sua condução em Via Pública e dá outras providências."

"Dispõe sobre o selo de qualidade ambiental no Município de Sarzedo."

"Institui as comemorações da Semana da Bíblia no Município de Sarzedo."

"Institui o Programa de doação de Sangue no Município de Sarzedo."

"Define as obrigações de pequeno valor, prevista no § do artigo 100 da constituição Federal e dá outras previdências."

"Majora valor de vencimento dos servidores e dá providências."

"Autoriza o Município de Sarzedo a contratar com o BDMG operação de crédito com outorga e dá providências."

"Dispõe sobre a criação do FUNDEB."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008."

"Cria cargos de regulamento amplo no âmbito do Poder Legislativo, institui atribuições e dá outras providências."

"Institui feriado Municipal que menciona e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Sarzedo."

"Corrige monetariamente o subsídio dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público Municipal, e dá outras providências. (ASPRUS)."

"Dá nova redação ao art.1° da Lei 245/04 que dispõe sobre vale transporte a ser concedido a serviços Municipais."

"Dá nova redação ao art.1° da Lei 315/06 que dispõe sobre gratificação pessoal - Cesta Básica - a Serviços Municipais."

"Autoriza a desafetação e concessão de área pública, referente a faixa de servidão para escoamento de águas pluviais, localizada no Distrito industrial Benjamim F. G

"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e conceder o uso público Municipal e dá outras providências.

"Dispõe sobre pagamentos de tributos em atraso, e dá providências.

"Dispõe sobre as festividades populares do Município de Sarzedo e dá providências."

"Dá nova redação aos artigos que menciona e insere o artigo 44 - A à Lei Municipal n. 194/2002, que institui o Código de Posturas do Município de Sarzedo e dá outras providências."

"Institui um instante cívico nos cursos de 1º Grau das Escolas Públicas Municipais."

"Declara de utilidade pública a Associação Cultural Amigos para sempre (ACAPS)."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher."

"Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências."

"Dá denominação a Via Pública localizada no Bairro Serra Azul, neste Município e dá outras providências."

"Dá nova redação ao artigo 8° da Lei 03.08.2006 que "Estima a receita fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007."

"Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n°90/99 que define a política de bens imóveis do patrimônio público Municipal, para fins de instalação de industriais no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães."

"Estima receita fixa para o exercício financeiro de 2008."

"Regulamenta a permissão de uso de bens públicos especiais por particulares e dá outras providências."

"Dá nova redação ao artigo 3° da Lei Municipal no 90/99 que define o político de bens imóveis do patrimônio público Municipal para fins de instalação de indústrias no Distrito Industrial."

"Reajusta os vencimentos dos Servidores do Legislativo de Sarzedo."

"Cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamento pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n°460/2004, de 14 de dezembro, publicada no D.O.U em 20 de DEZ 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências."

"Concede abono aos Servidores Municipais."

"Concede abono aos Servidores do Legislativo."

"Insere alínea "d" ao artigo 2° da lei 321/2006 de 19 Dez de 2006 que dispõe sobre subvenção social, contribuições e auxílios e entidades que nomina no exercício de 2007 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a política Municipal do Idoso e dá outras providências."

"Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Brasília, neste Município e dá outras providências."

"Dispõe sobre subvenções social, contribuições e auxílios a entidades que nomina no exercício de 2008 e dá providências."

"Dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a remuneração dos serviços da Educação de Sarzedo."

"Dá nova redação aos artigos § 83 e 84 da Lei Complementar n°05 de Fevereiro de 1997 que dispõe sobre o Estatuto do servidor."

"Cria Cargos de técnicos em Radiologia e dá providências."