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Declara de utilidade pública a fundação beneficente Inconfidência

Declara de utilidade pública a Creche Recanto Feliz da Paróquia de Santa Rosa de Lima

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro Jardim Vera Cruz e Santa Mônica

Cria o cargo de enfermeiro

Declara de utilidade pública a associação do comunitária do bairro Brasília

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Sarzedo, Centro e Vila Satélite do município de Sarzedo/MG

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro Imaculada Conceição e São Pedro

Cria o Conselho Municipal de alimentação escolar "COMAE" e dá outras providências

Cria o programa de caixa escolar no município de Sarzedo

Institui o Conselho Municipal de Saúde dá outras providências

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

"Concede aos contribuintes do IPTU, com débitos inscritos na dívida ativa Municipal, redução de valores e/ou parcelamento."

"Estabelece critério para pagamento do IPTU do corrente exercício."

"Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento do próximo exercício."

"Declara de utilidade Pública, associação Sítio Perobas Casa-Lar."

"Dá denominação de Praça Severino Ribeiro Maia á praça em frente á igreja Nossa Senhora Aparecida, do Bairro Jardim Vera Cruz, neste município."

"Estabelece critério para pagamento do IPTU do corrente do exercício."

"Concede aos contribuintes do IPTU com débitos inscritos na dívida ativa Municipal, redução de valores e/ou parcelamento."

"Concede aumento aos funcionários Municipal assalariados."

"Dá denominação Rua "Daicy Landy Amaral" a Rua "E" da Vila Satélite, neste município."

"Dá denominação de Rua Gilda Batista à Rua F do Bairro Imaculada Conceição, neste município".

"Dá denominação de Rua Irene Pinheiro Avelar á Rua "A" da Vila Satélite, neste Município."

"Dá denominação de Avenida Raimundo Moreira a Avenida "A" do Bairro Imaculada Conceição, no Município de Sarzedo."

"Dá denominação ás vias públicas do Bairro São Joaquim, neste município."

"Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênios com os Secretários, Fundações e Autarquias dos Governos Estatual e Federal."

"Declara de utilidade Pública a Associação dos pequenos produtores e moradores rurais do Engenho Seco e Serra da Boa Esperança."

"Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras províncias."

"Aprova o resultado do Concurso Público Instituído por Decreto do Executivo e Homologia a criação dos Símbolos Municipais."

"Dá denominação de "Estado Municipal João de Deus", ao Estádio Municipal do Bairro Santa Mônica, neste Município."

"Dá denominação de "Avenida Vereador Milton Vicente Saldanha " á Avenida 02 do Bairro Santo Antônio, neste município."

"Dá denominação as vias públicas do Bairro Jardim Planalto, neste município."

"Cria Programa de fornecimento gratuito de cesta básica para os servidores municipais que recebem até dois salários mínimos."

Concede aos Contribuintes do IPTU, com débitos inscritos na Dívida Ativa Municipal, redução de valores e/ou parcelamento.

"Estabelece critério para pagamento de IPTU para o corrente exercício."

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS COMO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNÍCIPIO

" Dispõe sobre a taxa de esgoto, e da outras providências."

"Dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública, e das outras providências."

"Autoriza a Concessão de isenções tributárias como forma de estímulo á política de desenvolvimento econômico do Município."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino Fundamental e valorização do Magistério."

"Altera percentual da taxa de iluminação Pública, relativo a classe 06,da lei n°31 de 02 de Dezembro de 1997."

"Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

"Abre crédito suplementar de 900000,00 por excesso de arrecadação."

"Aprova o plano plurianual do município de Sarzedo para o biênio 1998/1999."

"Dispõe sobre o fundo de seguridade dos servidores do Município de Sarzedo, e da outras providências."

"Altera o disposto no art.1ª da Lei n°30 de 11.11.1997, com relação ao prazo."

"Institui o Código tributário do Município de Sarzedo."

49- a)"Dispõe sobre o fundo de seguridade dos servidores do Município de Sarzedo, e dás outras providências." e 49- "Revoga a Lei 23/97, e dá outras providências."

"Autoriza a prorrogação do prazo dos contatos de prestação de serviços celebrados com base na LC n°04/97, c/c art.4° e SS, seguintes da LC 01/97 e demais Legislação pertinente."

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE SARZEDO

RELATÓRIO DE PROJETOS DE LEI ANO 1997