Lei-PE nº 32, de 09 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
32
Ano
1997
Data
09/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênios com os Secretários, Fundações e Autarquias dos Governos Estatual e Federal."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara Associação como utilidade pública
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