PAR 48
2026 - PARECER
PARECER nº 48 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO N°16/2026 "MOÇAO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES À SRA. KETHALLY MAGALHĀES PELO RELEVANTE TRABALHO TÉCNICO, ACADÊMICO E INOVADOR VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE SARZEDO."
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 47
2026 - PARECER
PARECER nº 47 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE A MOÇÃO N° 15/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. MÁRCIO MARTINS MERCÊS PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, COMUNITÁRIO E CULTURAL DESENVOLVIDO NO MUNICIPIO DE SARZEDO/MG, EM ESPECIAL PELA ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO TRABALHADOR DO BAIRRO BRASÍLIA."
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 46
2026 - PARECER
PARECER nº 46 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE MOÇÃO 14/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE SKATISTAS DE SARZEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CUIDADO, PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE "VINICIUS FRANÇA NASCIMENTO".
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 45
2026 - PARECER
PARECER nº 45 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER CONJUNTO DA CCJ COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026 "RECONHECE A RELEVÂNCIA CULTURAL DA MANIFESTAÇÃO 'MARCHA PARA JESUS E NOITE GOSPEL' PARA FINS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 44
2026 - PARECER
PARECER nº 44 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER CONJINTO DA CCJ, COMISSÃO ESPORTES, CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS OFICIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SARZEDO, COM A IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO E MAPEAMENTO DE CIRCUITOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, TURÍSTICAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 43
2026 - PARECER
PARECER nº 43 de 2026
Autor:CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER
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PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°20/2026 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SARZEDO COMO 'ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ALAN MARTINS DE OLIVEIRA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 42
2026 - PARECER
PARECER nº 42 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 40
2026 - PARECER
PARECER nº 40 de 2026
Autor:CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER
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PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 39
2026 - PARECER
PARECER nº 39 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 12/2026
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 38
2026 - PARECER
PARECER nº 38 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 11/2026
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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