Matérias em Tramitação (CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL)

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA TRAJETÓRIA ESPORTIVA DO JOVEM JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO."

Moção de Pesar que manifestamos nossos profundos sentimentos pela perda do Senhor José Luiz de Sales.

"Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de obras e adequações em todos os espaços praças e edificações públicas, escolas, unidades de saúde, CRÁS e etc., com o objetivo de promover a adaptação desses locais de maneira a torná-las acessíveis a deficientes físicos e até mesmo idosos do Município de Sarzedo"

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2026 DENOMINA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO COMO “IVA PINHEIRO DINIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE SAÚDE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2026 "INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAĢEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SARZEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 19/2026 ESTABELECE AS REGRAS PARA A DOAÇÃO ONEROSA E PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO.

PARECER DA CCJ REFERENTE AO PROJETO DE LEI 16/2026 "INSTITUI A POLİTICА MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTО SUSTENTÁVEL, ESTABELECE A ADESÃO FORMAL AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (ODS) DA AGENDA 2030, INSTITUI A AGENDA CONEXÃO FUTURO SARZEDO 2035, CRIA AS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONJUNTO DA CCJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REFERENTE AO PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "SARZEDO RECICLA", QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM ÁREAS PÚBLICAS E DE GRANDE GERAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA CCJ COM 01 EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 12/2026 DENOMINA A PASSARELA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SARZEDO COMO "JOSÉ VICENTE DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.