Matérias em Tramitação (CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL)

Institui o Programa Municipal de Trilhas Oficializadas no Município de Sarzedo, com a identificação, denominação e mapeamento de circuitos para atividades esportivas, turísticas e de lazer, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 194, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARZEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, a implementação do Programa Cognovox como ferramenta de apoio ao desenvolvimento cognitivo, à educação inclusiva e ao acompanhamento pedagógico de pessoas neurodivergentes, e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 853, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “CRIA O ‘PROGRAMA PRATA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

" Estima a Receita e fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 2022-LOA

"Autoriza o município de Sarzedo a criar a "Casa-abrigo" que dispõe sobre condições mínimas para a oferta e manutenção de serviço de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar".

"Dispõe sobre a acareação da entrega de titulo de de honra ao mérito a todos os profissionais da Secretaria de Saúde* do município de Sarzedo e dá outras providências".

Projeto de Lei 22/2021 "Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como, de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Sarzedo e dá outras providências ", de autoria da vereadora Daniela Cristina Teixeira Salles e do Vereador Rodrigo Antônio Ferretti.

“Dispõe sobre a implantação da prática de educação física adaptada nas escolas da rede municipal de educação na cidade de Sarzedo”.

Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do município de Sarzedo, na forma que menciona.