PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Sarzedo, a implementação do Programa Cognovox como ferramenta de apoio ao desenvolvimento cognitivo, à educação inclusiva e ao acompanhamento pedagógico de pessoas neurodivergentes, e dá outras providências.
Indexação
Observação