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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

EMENDA nº 10 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

06/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

emenda_01_pl_04-2026.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA (SUBSTITUTIVA) 01 AO PROJETO DE LEI N° 04/2026

    Institui o Programa Municipal de Educação Inclusiva com Tecnologia Assistiva, destinado a apoiar o desenvolvimento cognitivo, a educação inclusiva e o acompanhamento pedagógico de pessoas neurodivergentes, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI