PAR 37
2026 - PARECER
PARECER nº 37 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 10/2026
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 36
2026 - PARECER
PARECER nº 36 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 09/2026.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 35
2026 - PARECER
PARECER nº 35 de 2026
Autor:CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER
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PARECER DA CCJ, COMISSÃO DE SAÚDE E COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026.
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 34
2026 - PARECER
PARECER nº 34 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 86/2025.
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 33
2026 - PARECER
PARECER nº 33 de 2026
Autor:CE - COMISSÃO ESPECIAL
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2026.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 32
2026 - PARECER
PARECER nº 32 de 2026
Autor:CE - COMISSÃO ESPECIAL
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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2026.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 31
2026 - PARECER
PARECER nº 31 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025.
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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PAR 30
2026 - PARECER
PARECER nº 30 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 08/2026.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 29
2026 - PARECER
PARECER nº 29 de 2026
Autor:CCJ - COMISSÃO DE JUSTIÇA ,LEGISLAÇÃO,FINANÇAS,ORÇAMENTOS,TOMADAS DE CONTAS E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA CCJ REFERENTE À PROPOSIÇÃO MOÇÃO Nº 07/2026.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PAR 28
2026 - PARECER
PARECER nº 28 de 2026
Autor:CASEJDM - COMISSÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,DO EMPREGO,DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS DA MULHER
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PARECER DA CCJ E COMISSÃO DA JUVENTUDE REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026.
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Parecer Favorável das Comissões
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Não definida.
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