PARECER nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Elidio Vespasiano Silva (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 12:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA CCJ E COMISSÃO DE CULTURA E LAZER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025.
Indexação
Observação