PARECER nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sara Paula do Nascimento Campos (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 13:23 - ICP-Brasil)
- Vitor Elidio Vespasiano Silva (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 12:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2026.
Indexação
Observação